22/07/2025 03:12

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 12:36

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:37

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0867025-14.2023.8.15.2001 [Contribuições Previdenciárias] AUTOR: OZANETE ARAUJO DE SOUZA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
25/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:06

Determinado o arquivamento
26/05/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2025 03:44

Conclusos para despacho
23/05/2025 03:44

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 21:37

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2025 21:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/11/2024 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
12/03/2025 21:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/02/2025 12:31

Conclusos ao Juiz Leigo
04/11/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:28

Juntada de Decisão
16/09/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2024 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/09/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/08/2024 08:53

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2024 01:17

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/08/2024 23:59.
15/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:23

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 21:23

Juntada de Decisão
05/06/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:28

Conclusos ao Juiz Leigo
01/03/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:42

Determinada a citação de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV (REU)
07/12/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:57

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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