TJPB - 0851203-92.2017.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCEMAR DA SILVA COSTA

CPF *54.***.*39-04

Advogados

MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHAO

OAB: 16877/PB

CPF *58.***.*45-85

UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHAO

OAB: 8445/PB

CPF *59.***.*55-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 03:10

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/08/2025 23:59.

  • 18/07/2025 20:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 01:40

    Publicado Sentença em 27/06/2025.

  • 27/06/2025 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0851203-92.2017.8.15.2001 [Gratificação de Incentivo, Jornada de Trabalho] REQUERENTE: ALCEMAR DA SILVA COSTA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE COM O VALOR APRESENTADO PELO EXECUTADO NA IMPUGNAÇÃO.

    ACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.

    O exequente acima identificado requereu o cumprimento da sentença transitada em julgado indicando como devido o valor descrito na petição, do qual o executado, discordando, opôs impugnação.

    Intimado, o exequente concordou com o valor apresentado na impugnação.

    Isto Posto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO E HOMOLOGO OS CÁLCULOS, devendo a execução prosseguir de acordo com o valor apresentado pelo executado, o que faço com base no art.535 e art.487, I, do CPC. 1) Expeça-se PRECATÓRIO para quitação da obrigação principal, com destacamento de honorários contratuais, caso haja requerimento devidamente instruído com cópia do contrato ou documento equivalente. 2) Expeça-se RPV para quitação dos honorários sucumbenciais 3) Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a oportuna confecção do alvará referente à verba sucumbencial (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) no prazo de 05 dias. 4)Suspenso o processo pela expedição de RPV JOÃO PESSOA, 25 de junho de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 25/06/2025 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 15:22

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 25/06/2025 15:22

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 25/06/2025 15:22

    Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)

  • 30/05/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 18:01

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 09/01/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2025 23:22

    Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

  • 11/12/2024 23:00

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 23:00

    Processo Desarquivado

  • 06/12/2024 09:20

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 05/11/2022 23:16

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2022 04:46

    Determinado o arquivamento

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 11/07/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 12:29

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 09/06/2022 17:04

    Decorrido prazo de ALCEMAR DA SILVA COSTA em 30/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 16:29

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/05/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 13:58

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 19:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/04/2021 17:32

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 20/04/2021 03:17

    Decorrido prazo de ALCEMAR DA SILVA COSTA em 19/04/2021 23:59:59.

  • 12/03/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 05/02/2020 17:08

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 15:28

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2019 16:15

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2019 01:16

    Decorrido prazo de ALCEMAR DA SILVA COSTA em 16/07/2019 23:59:59.

  • 01/07/2019 11:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/06/2019 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2019 14:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/11/2018 12:33

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 12:32

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2018 22:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2018 12:23

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2018 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2018 16:58

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2018 01:01

    Decorrido prazo de ALCEMAR DA SILVA COSTA em 10/10/2018 23:59:59.

  • 09/10/2018 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2018 14:59

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 26/09/2018 14:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/09/2018 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2018 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2018 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2018 14:36

    Juntada de Ofí­cio

  • 04/09/2018 16:24

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 04/09/2018 16:24

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 16/05/2018 14:31

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2018 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2018 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2018 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 17/10/2017 15:13

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2017 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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