22/08/2025 13:01

Baixa Definitiva
22/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/08/2025 13:01

Transitado em Julgado em 22/08/2025
21/08/2025 18:48

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 09:59

Juntada de Petição de informações prestadas
27/06/2025 00:17

Publicado Expediente em 27/06/2025.
27/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
25/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (APELANTE) e provido
17/06/2025 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 16:59

Juntada de Petição de cota
02/06/2025 11:28

Juntada de Petição de informações prestadas
29/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 07:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:00

Juntada de Petição de parecer
22/03/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 08:21

Outras Decisões
13/03/2025 18:51

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/01/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 07:02

Outras Decisões
17/12/2024 17:01

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:54

Recebidos os autos
17/12/2024 16:53

Juntada de despacho
11/05/2022 06:44

Baixa Definitiva
11/05/2022 06:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/05/2022 06:44

Transitado em Julgado em 10/05/2022
11/05/2022 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/05/2022 23:59:59.
14/03/2022 09:55

Juntada de Petição de informações prestadas
13/03/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 19:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido
11/03/2022 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 10/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2022 22:24

Juntada de Petição de informações prestadas
21/02/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 15:49

Conclusos para despacho
01/02/2022 16:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2021 23:39

Conclusos para despacho
29/08/2021 23:36

Juntada de Petição de parecer
26/08/2021 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2021 06:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 06:33

Juntada de Certidão
26/08/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/08/2021 23:59:59.
23/07/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2021 21:29

Conclusos para despacho
20/06/2021 21:29

Juntada de Certidão
20/06/2021 21:29

Juntada de Certidão
20/06/2021 21:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
18/06/2021 19:53

Recebidos os autos
18/06/2021 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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