04/09/2025 01:11

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
29/08/2025 17:19

Determinada diligência
29/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:13

Juntada de
04/08/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 20:12

Outras Decisões
30/07/2025 18:51

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:07

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0805267-78.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] DESPACHO Vistos, etc.

Extrato Sisbajud juntado no evento de ID 115666625.

Intime-se o exequente para manifestação, recolhendo as diligências devidas para cumprimento do mandado, no prazo de 15 dias, P.I.

João Pessoa, 4 de julho de 2025.

Juiz de Direito
04/07/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:18

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0805267-78.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] DESPACHO Vistos, etc.

Defiro pedido de consulta pelos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, requerido em ID 114798266.

Proceda coma consulta pelo Infojud.

Junte-se protoclo.

Para consulta Sisbajud, aguarde-se 48 horas.

Na sequência, intime-se o exequente para manifestação, em 05 dias.

P.I.

João Pessoa, 18 de junho de 2025.

Juiz de Direito
26/06/2025 09:13

Juntada de
18/06/2025 10:41

Determinada diligência
18/06/2025 10:41

Deferido o pedido de
18/06/2025 07:38

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
13/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/05/2025 10:06

Expedição de Mandado.
27/05/2025 18:31

Determinada diligência
27/05/2025 18:31

Outras Decisões
23/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:13

Decorrido prazo de MARCONI PEREIRA DE ARAUJO em 21/05/2025 23:59.
23/04/2025 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 06:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/03/2025 09:32

Expedição de Mandado.
27/03/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:42

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.
28/02/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805267-78.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de Id 108278633 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2025 17:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:07

Expedição de Mandado.
20/02/2025 16:04

Juntada de
21/01/2025 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 08:33

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 12:16

Expedição de Mandado.
31/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:19

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0805267-78.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Como requer o exequente na petição de Id 101633926.

Aguarde em cartório pelo prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da diligência.

Intime-se.

João Pessoa, 8 de outubro de 2024.

Josivaldo Felix de Oliveira Juiz de Direito
09/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
24/09/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805267-78.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de Id 100623101 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 21 de setembro de 2024 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/09/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 19:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/09/2024 10:47

Expedição de Mandado.
19/09/2024 01:08

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 01:02

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0805267-78.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro habilitação de ID 98996802.

Defiro pedido de dilação de prazo e 15 dias para recolhimento das diligências de que cuida a decisão de ID 97333935.

Aguarde-se em cartório.

JOÃO PESSOA, 24 de agosto de 2024.

Juiz de Direito
26/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 05:37

Deferido o pedido de
23/08/2024 08:46

Conclusos para despacho
23/08/2024 01:40

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:01

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0805267-78.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida a hipótese de execução de titulo extrajudicial, onde a parte exequente está a requerer a citação da parte executada por Carta nos exatos termos do artigo 246 e 247, IV do CPC.

O pleito citatório na modalidade requerida pelo exequente é de ser indeferido posto que se tratando de execução de titulo extrajudicial a citação será realizada por mandado nos moldes do artigo 829, § 1º do CPC, que por ser norma especial se sobrepõe a norma geral prevista no art. 246 e 247, do mesmo Diploma Legal, as quais se destinam a citação na fase cognitiva, o que não é o caso.

Destarte, indefiro a citação por carta, e determino a intimação da parte exequente, para que no prazo de 15 dias, pena de indeferimento da inicial, proceda com a citação nos termos do artigo 829, § 1º do CPC, inclusive efetuando o depósito do pagamento da diligência do meirinho, para fins da citação por mandado.

P.I.

JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2024.

Juiz de Direito
25/07/2024 07:20

Determinada diligência
25/07/2024 07:20

Indeferido o pedido de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
24/07/2024 09:48

Conclusos para despacho
19/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:11

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0805267-78.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Segue extrato Sisbajud de consulta de endereço.

Intime-se a parte exequente para manifestação, em 05 dias.

P.I. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
09/07/2024 15:08

Determinada diligência
08/07/2024 11:23

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:10

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0805267-78.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro pedido de consulta pelo Sisbajud para tentativa de localização de endereço do executado.

Aguarde-se 48 horas.

Na sequência, intime-se a parte exequente para manifestação, em 05 dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2024.

Juiz de Direito
26/06/2024 19:16

Deferido o pedido de
26/06/2024 12:35

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 25/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:50

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
18/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805267-78.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 15 de maio de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/05/2024 09:53

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2024 09:51

Juntada de Petição de ato ordinatório
16/04/2024 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 02:02

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL- IPANEMA VI- NÃO PADRONIZADOS em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:14

Publicado Despacho em 01/04/2024.
29/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
28/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0805267-78.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro pedido de dilação de prazo de 10 dias.

Aguarde-se em cartório.

Decorrido o prazo, em sendo as guias recolhidas, cumpra-se decisão de ID 86877411.

P.I.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 26 de março de 2024.

Juiz de Direito
26/03/2024 16:52

Deferido o pedido de
26/03/2024 13:29

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/03/2024 12:00

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 01:12

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 19:15

Julgado procedente o pedido
28/01/2024 20:37

Conclusos para despacho
24/01/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2023.
12/12/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805267-78.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de Id 83158854, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 8 de dezembro de 2023 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JÚNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/12/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 08:11

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 11:28

Expedição de Mandado.
13/11/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
31/10/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805267-78.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar depósito para cumprimento da diligência requerida na petição de Id 81335520.

João Pessoa-PB, em 27 de outubro de 2023 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JÚNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:45

Publicado Despacho em 23/10/2023.
21/10/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0805267-78.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de substituição do polo ativo de demanda de ID 79428945, dispensada a oitiva da parte contrária, haja vista a parte não ter sido citada.

Proceda a escrivania com as devidas alterações.

Defiro pedido de consulta de endereço peço Sisbajud.

Junto protocolo.

Aguarde-se 48 horas.

Na sequência, intime-se a parte autora pra manifestação, em 05 dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2023.

Juiz de Direito
19/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:38

Juntada de Informações prestadas
27/09/2023 08:19

Deferido o pedido de
26/09/2023 11:48

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 02:52

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805267-78.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 7 de setembro de 2023 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/09/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 11:38

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 09:06

Expedição de Mandado.
06/06/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:52

Conclusos para despacho
24/03/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 07:42

Conclusos para despacho
23/12/2022 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2022 11:51

Juntada de Petição de diligência
24/11/2022 11:12

Expedição de Mandado.
05/11/2022 00:07

Juntada de provimento correcional
03/08/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2022 09:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/06/2022 20:35

Mandado devolvido para redistribuição
02/06/2022 20:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/05/2022 17:03

Expedição de Mandado.
09/03/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 16:36

Conclusos para despacho
09/08/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 16:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2021 11:35

Juntada de Certidão oficial de justiça
08/04/2021 17:29

Expedição de Mandado.
16/12/2020 02:35

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 14:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 12:02

Outras Decisões
14/04/2020 21:26

Conclusos para despacho
26/02/2020 13:31

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 03:40

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 15:19

Juntada de Certidão
01/10/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 14:36

Conclusos para despacho
03/11/2018 15:07

Juntada de Petição de petição
11/06/2018 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2018 13:40

Expedição de Mandado.
31/03/2017 10:53

Juntada de Petição de petição
02/03/2017 14:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2017 13:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2016 13:10

Expedição de Mandado.
15/02/2016 16:15

Concedida a Medida Liminar
12/02/2016 16:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2016 14:44

Conclusos para decisão
03/02/2016 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2016

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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