TJPB - 0849492-42.2023.8.15.2001

29/07/2025 10:59

Baixa Definitiva

29/07/2025 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/07/2025 10:59

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025 00:44

Decorrido prazo de Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025 00:26

Decorrido prazo de Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/07/2025 23:59.

23/07/2025 00:50

Decorrido prazo de Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva em 22/07/2025 23:59.

01/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 01/07/2025.

01/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025 00:00

Intimação

28/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025 19:02

Sentença confirmada

12/06/2025 19:02

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

12/06/2025 19:02

Voto do relator proferido

10/06/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025 16:40

Determinada diligência

27/02/2025 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2025 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2025 11:26

Conclusos para despacho

19/02/2025 11:26

Juntada de Certidão

19/02/2025 11:22

Recebidos os autos

19/02/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025 11:22

Distribuído por sorteio