09/09/2025 12:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/09/2025 10:56

Conclusos para julgamento
02/09/2025 10:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/08/2025 08:12

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:20

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2025 02:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 13:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
12/08/2025 02:26

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800756-59.2025.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTES: EUNICE FERNANDES DA SILVA X BANCO BMG SA Nome: EUNICE FERNANDES DA SILVA Endereço: Rua Diva Lira, 09, Centro, SERRARIA - PB - CEP: 58395-000 Advogado do(a) AUTOR: CESAR JUNIO FERREIRA LIRA - PB25677 Nome: BANCO BMG SA Endereço: R PADRE MEIRA, 35, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-200 Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A VALOR DA CAUSA: R$ 17.958,06 DESPACHO.

Vistos, etc.

Em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, ao princípio da Não-Surpresa e da Colaboração, deixo de proferir julgamento conforme o estado do processo.

A parte promovente informou que não possui provas a produzir e pugnou pelo julgamento antecipado da lide.

Intime-se a parte promovida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se. - O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025, 09:48:01 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
07/08/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:55

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:21

Juntada de Petição de réplica
15/07/2025 03:48

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 20:41

Embargos de declaração não acolhidos
08/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:10

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 19:45

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800756-59.2025.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTES: EUNICE FERNANDES DA SILVA X BANCO BMG SA Nome: EUNICE FERNANDES DA SILVA Endereço: Rua Diva Lira, 09, Centro, SERRARIA - PB - CEP: 58395-000 Advogado do(a) AUTOR: CESAR JUNIO FERREIRA LIRA - PB25677 Nome: BANCO BMG SA Endereço: R PADRE MEIRA, 35, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-200 Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A VALOR DA CAUSA: R$ 17.958,06 DECISÃO.

Considerando que a parte autora EUNICE FERNANDES DA SILVA faltou injustificadamente à audiência de conciliação, tem-se por configurado ato atentatório à dignidade da justiça.

Por conseguinte, e com fundamento no artigo 334, § 8º, do CPC, aplico à referida parte multa de dois por cento sobre o valor da causa.

Dando continuidade, considerando que, nos termos do art. 139, V, do Código de Processo Civil, incumbe ao magistrado promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais, e tendo em vista a natureza da demanda, que envolve questões patrimoniais passíveis de solução consensual, PROPONHO às partes o seguinte ACORDO: "O Juízo propõe que o BANCO BMG S.A. pague à parte autora, EUNICE FERNANDES DA SILVA, a título de composição integral da lide, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dispensando o valor da multa por ausência injustificada na audiência de conciliação." INTIMEM-SE as partes para que se manifestem expressamente sobre a presente proposta de acordo no prazo de 05 (cinco) dias, por meio de seus respectivos patronos.

EM CASO DE ACEITE por ambas as partes, o acordo será IMEDIATAMENTE HOMOLOGADO, constituindo TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, nos termos do art. 515, II, do CPC.

NÃO HAVENDO CONCORDÂNCIA , Fica o autor intimado, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de impugnação, intime-se, por ato ordinatório, as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem, de forma objetiva e fundamentada, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, e em atenção aos princípios da não-surpresa e da colaboração.

Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá a parte, ao arrolar testemunhas, indicar com precisão a respeito de que alegações de fato cada uma delas deporá.

Cumpra-se. - O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Terça-feira, 17 de Junho de 2025, 07:40:59 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
27/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:39

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:25

Recebidos os autos do CEJUSC
10/06/2025 10:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/06/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
09/06/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 14:43

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/05/2025 10:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:40

Decorrido prazo de CESAR JUNIO FERREIRA LIRA em 29/05/2025 23:59.
12/05/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/06/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
12/05/2025 07:31

Recebidos os autos.
12/05/2025 07:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB
11/05/2025 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/05/2025 17:21

Não Concedida a Medida Liminar
11/05/2025 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUNICE FERNANDES DA SILVA - CPF: *63.***.*94-95 (AUTOR).
09/05/2025 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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