TJPB - 0005267-48.2015.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:51
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2025 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 22:11
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/08/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2025 01:21
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/08/2025 23:59.
-
24/07/2025 02:08
Decorrido prazo de JURANDI GALDINO DO NASCIMENTO em 23/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:08
Publicado Decisão em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 07:19
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Acidente de Trânsito] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0005267-48.2015.8.15.2001 EXEQUENTE: JURANDI GALDINO DO NASCIMENTO EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.
Trata-se de pedido formulado pela PBPREV – Paraíba Previdência, por meio do qual requer o chamamento do feito à ordem, em razão de equívoco identificado na expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV nº 267/2024 (ID 93483568), no tocante ao valor fixado a título de honorários advocatícios.
Aduz a autarquia que, de forma equivocada, a RPV expedida contemplou o valor de R$ 6.398,24 (seis mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) exclusivamente a título de honorários advocatícios, em descompasso com os parâmetros fixados na sentença.
Segundo a decisão judicial (ID 39457087), foram homologados os honorários contratuais no valor de R$ 3.621,65 (três mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), além da condenação da PBPREV ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre a diferença entre o valor impugnado pela autarquia (R$ 8.334,33) e o valor final reconhecido (R$ 24.144,33), o que totaliza R$ 1.580,97 (mil quinhentos e oitenta reais e noventa e sete centavos).
Assim, a soma dos valores devidos a título de honorários advocatícios é de R$ 5.202,62 (cinco mil, duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos), razão pela qual se impõe a retificação da RPV anteriormente expedida.
Devidamente intimada, a parte exequente se manifestou concordando com o pedido feito pela autarquia executada.
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de chamamento do feito à ordem, para: a) Tornar sem efeito a Requisição de Pequeno Valor – RPV nº 267/2024 (ID 93483568), diante do erro material quanto ao valor requisitado; b) Determinar a expedição de nova RPV em nome do procurador habilitado nos autos, no valor de R$ 5.202,62 (cinco mil, duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos), a título de honorários advocatícios, conforme fixado na sentença de ID 39457087; c) Ato contínuo, expeça-se o precatório do valor principal, conforme já determinado anteriormente, observando o destacamento dos honorários contratuais também já deferidos.
Cumpra-se com urgência.
Intimem-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital -
30/06/2025 21:56
Juntada de RPV
-
30/06/2025 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 15:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/06/2025 15:56
Deferido o pedido de
-
17/06/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 09:32
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 13:06
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 15:05
Juntada de Petição de informações prestadas
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17/07/2024 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/07/2024 12:16
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2024 10:32
Expedição de Mandado.
-
09/07/2024 15:56
Juntada de RPV
-
03/04/2024 01:13
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 01:13
Decorrido prazo de JURANDI GALDINO DO NASCIMENTO em 02/04/2024 23:59.
-
27/02/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 19:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
21/09/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 00:16
Juntada de provimento correcional
-
15/03/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
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06/09/2022 09:45
Transitado em Julgado em 10/06/2021
-
10/06/2021 01:38
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/06/2021 23:59:59.
-
01/06/2021 03:42
Decorrido prazo de JURANDI GALDINO DO NASCIMENTO em 31/05/2021 23:59:59.
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28/04/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2021 14:46
Julgada improcedente a impugnação à execução de
-
09/11/2020 10:12
Conclusos para julgamento
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09/11/2020 10:11
Juntada de Certidão
-
06/11/2020 14:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/11/2020 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2020 12:15
Conclusos para despacho
-
13/04/2020 12:14
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
19/03/2020 05:29
Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 12/03/2020 23:59:59.
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15/03/2020 02:53
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 10/03/2020 23:59:59.
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17/02/2020 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2020 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2020 16:42
Conclusos para despacho
-
03/12/2019 11:33
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
20/03/2019 13:38
Conclusos para despacho
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19/03/2019 02:45
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/03/2019 23:59:59.
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14/03/2019 00:49
Decorrido prazo de JURANDI GALDINO DO NASCIMENTO em 13/03/2019 23:59:59.
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19/02/2019 16:20
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2019 16:20
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2019 12:32
Processo migrado para o PJe
-
23/01/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 01/2019 REMETER A DIGITALIZACAO
-
23/01/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 01/2019 MIGRACAO P/PJE
-
23/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 01/2019 NF 02/19
-
23/01/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 01/2019 11:02 TJEJPE1
-
29/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2018 DO PBPREV
-
29/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 08/2018
-
29/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2018 P039898182001 13:37:57 PB PREV
-
27/08/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2018 P039898182001 16:20:31 PB PREV
-
16/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2018 DO PBPREV
-
16/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 08/2018 P027158162001 09:47:25 PB PREV
-
20/07/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 20: 07/2018 D030386182001 12:29:45 003
-
03/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 07/2018 PB PREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
-
25/06/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2018
-
21/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 06/2018
-
19/06/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 19/06/2018 011967PB
-
13/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2018 INTIME-SE
-
07/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 06/2018 EM CARTORIO
-
07/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 06/2018
-
29/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2016
-
29/04/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 29: 04/2016
-
06/04/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2016 P027158162001 16:20:39 PB PREV
-
06/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 06: 04/2016 P036447152001 18:58:13 PB PREV
-
06/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 06/04/2016 P100291152001 18:
-
06/04/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 06: 04/2016 PM04469162001 18:58:13 PB PREV
-
06/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2016
-
30/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 28: 03/2016 PM04469162001 28/03/2016 17:54
-
23/02/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 02/2016 D007423162001 18:52:58 002
-
04/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 02/2016
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12/01/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 10/12/2015 DO AUTOR
-
12/01/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 12/2015
-
04/12/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 12/2015 DEV AO TJ
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04/12/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 04/12/2015 P100291152001
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19/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 19: 08/2015
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19/08/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 19: 08/2015 AO TJ PB
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17/08/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 08/2015 DEV AO CARTORIO
-
12/08/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 12: 08/2015 DESPACHO - PRAZO:27/08/2015
-
12/08/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/08/2015 011967PB
-
06/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2015 NF 77/15
-
29/06/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 06/2015 AO APELADO
-
16/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 15: 06/2015 PBPREV
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16/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 06/2015
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03/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 03: 06/2015 P036447152001 17:17:21 PB PREV
-
07/05/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 07: 05/2015 SENTENCA
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05/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 05/2015 NF 42/15
-
13/04/2015 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 13: 04/2015
-
10/04/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 04/2015 D017513152001 07:27:55 001
-
10/04/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 04/2015 D017515152001 07:27:55 001
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10/04/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 10: 04/2015 P008443152001 07:27:55 PB PREV
-
10/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 03/2015
-
25/03/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 25: 03/2015 P008443152001 16:49:53 PB PREV
-
06/03/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 04: 03/2015 PRAZO 04/05/2015
-
26/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 02/2015 PB PREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
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25/02/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 02/2015 CITE-SE
-
24/02/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 02/2015
-
23/02/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23: 02/2015 TJEJPIG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2015
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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