23/08/2025 01:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA - PB em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:12

Juntada de RPV
21/08/2025 12:12

Juntada de RPV
23/07/2025 02:43

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:20

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800211-13.2018.8.15.0411 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Férias, Gratificação Natalina/13º salário] DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta pela parte exequente, em face do MUNICÍPIO DE ALHANDRA, através da qual requer o cumprimento de sentença.

O réu apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, bem como, procedeu com a apresentação do valor que entendia correto, juntando em anexo os documentos.

A parte autora, protocolou petição em resposta a impugnação informando sua concordância com o valor informado, requerendo a expedição do RPV. É o Relatório.

Decido.

No caso em tela, o executado apresentou os cálculos, tendo a parte exequente concordado expressamente com a sua pretensão, impondo-se a homologação.

Desta forma, é de serem homologados os cálculos apresentados bem como determinado a expedição do RPV segundo requisitado na petição retro.

ANTE O EXPOSTO, mais que dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo executado, e, por conseguinte, determino a expedição o ofício requisitório de RPV na forma requerida pelo exequente.

P.I Com a notícia do cumprimento da obrigação, voltem conclusos para sentença.

Cumpra-se Alhandra, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
27/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 08:28

Determinada diligência
27/08/2024 07:35

Conclusos para despacho
05/06/2024 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 04/06/2024 23:59.
07/05/2024 12:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:09

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:15

Recebidos os autos
06/05/2024 16:15

Juntada de Certidão de prevenção
29/11/2021 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2021 22:16

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 21:23

Juntada de provimento correcional
13/05/2021 01:13

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO em 12/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 20:34

Conclusos para despacho
21/04/2021 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 15:19

Juntada de Petição de apelação
19/03/2021 01:23

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 18/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2021 13:18

Juntada de Petição de diligência
15/02/2021 09:31

Expedição de Mandado.
15/02/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 21:50

Pedido conhecido em parte e procedente
16/03/2020 11:45

Conclusos para despacho
31/08/2018 14:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2018 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 03/08/2018 23:59:59.
13/07/2018 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2018 07:22

Expedição de Mandado.
13/06/2018 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/04/2018 08:23

Conclusos para despacho
17/04/2018 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2018

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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