TJPB - 0800254-96.2016.8.15.1161

1ª instância - 1ª Vara Mista de Pianco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RITA MARCELINO DA SILVA

CPF *81.***.*99-15

Advogados

JOSE BEZERRA SEGUNDO

CPF *24.***.*29-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES

CNPJ: 08.942.211/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 14:26

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 12:33

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/07/2025 02:07

    Decorrido prazo de RITA MARCELINO DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:07

    Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800254-96.2016.8.15.1161 Autor: APELANTE: RITA MARCELINO DA SILVA Réu: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES e outros De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, bem como atendendo ao que determina o art. 346 do Código de Normas Judiciais, INTIMO a parte autora para requerer a execução do julgado em 15 dias.

    Piancó, 30 de junho de 2025 MARILENE BERNARDO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário

  • 30/06/2025 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 20:45

    Recebidos os autos

  • 10/06/2025 20:45

    Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

  • 08/07/2022 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/07/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2022 13:50

    Juntada de Petição de cota

  • 29/05/2022 13:49

    Juntada de Petição de cota

  • 15/05/2022 22:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/04/2022 01:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59:59.

  • 31/03/2022 23:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/03/2022 10:39

    Juntada de Petição de comunicações

  • 22/03/2022 03:45

    Decorrido prazo de RITA MARCELINO DA SILVA em 21/03/2022 23:59:59.

  • 18/03/2022 03:38

    Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 16/03/2022 23:59:59.

  • 07/03/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 15:56

    Indeferido o pedido de RITA MARCELINO DA SILVA - CPF: *81.***.*99-15 (REQUERENTE)

  • 24/02/2022 15:56

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/02/2022 09:31

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 10:23

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 16/02/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 09:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Piancó.

  • 26/11/2021 09:00

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/11/2021 18:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/10/2021 03:30

    Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 13/10/2021 23:59:59.

  • 07/09/2021 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2021 17:50

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/08/2021 23:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 12:35

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 18:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/04/2021 18:39

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 07/04/2021 09:04

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2019 23:41

    Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

  • 18/09/2018 10:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 11/09/2018 02:38

    Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 10/09/2018 23:59:59.

  • 10/09/2018 10:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/08/2018 19:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/08/2018 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2018 21:24

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 13/04/2018 11:13

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2018 16:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/03/2018 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2018 00:39

    Decorrido prazo de José Bezerra Segundo em 08/03/2018 23:59:59.

  • 19/02/2018 22:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2018 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2018 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2018 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2018 08:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/05/2017 16:48

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/05/2017 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2017 22:49

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 22:49

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 03/05/2017 00:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES em 02/05/2017 23:59:59.

  • 22/04/2017 17:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2017 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2017 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2017 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2017 08:56

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/11/2016 14:39

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2016 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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