TJPB - 0810914-44.2022.8.15.2001

01/04/2024 08:27

Baixa Definitiva

01/04/2024 08:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/04/2024 08:26

Juntada de Decisão

09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/03/2024 23:59.

19/02/2024 12:36

Juntada de Certidão

17/02/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE GONZAGA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE GONZAGA em 16/02/2024 23:59.

16/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 15:05

Conclusos para despacho

13/12/2023 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023 10:45

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/12/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 20:00

Recurso Extraordinário não admitido

10/11/2023 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/11/2023 23:59.

18/10/2023 01:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE GONZAGA em 17/10/2023 23:59.

26/09/2023 12:18

Conclusos para despacho

26/09/2023 12:03

Juntada de Petição de parecer

13/09/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023 09:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 05:59

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2023 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2023 16:43

Juntada de Certidão de julgamento

22/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2023 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2023 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2023 23:59.

29/06/2023 20:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE GONZAGA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE GONZAGA em 30/05/2023 23:59.

05/05/2023 11:19

Conclusos para despacho

05/05/2023 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/04/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 09:13

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

19/04/2023 22:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2023 22:49

Juntada de Certidão de julgamento

07/04/2023 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023 06:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/01/2023 12:36

Conclusos para despacho

10/01/2023 07:09

Juntada de Petição de cota

09/01/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 06:02

Conclusos para despacho

04/10/2022 06:02

Juntada de Certidão

04/10/2022 06:01

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/10/2022 15:46

Recebidos os autos

01/10/2022 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2022 15:46

Distribuído por sorteio