08/09/2025 10:38

Juntada de Petição de cota
08/08/2025 03:17

Decorrido prazo de CECILIA TEIXEIRA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:17

Decorrido prazo de GABRIEL ALVES DE FREITAS em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC
07/08/2025 13:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/08/2025 10:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
07/08/2025 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2025 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 08:05

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 07:57

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 07:54

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 07:53

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 13:41

Juntada de Petição de resposta
10/07/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:56

Decorrido prazo de AURILIA ANTONIA LIMA NUNES em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:54

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av.

Dep.

Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha-PB - CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 Nº do processo: 0803199-94.2025.8.15.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Guarda] Parte promovente: Nome: SEVERINA ALVES DE SOUSA FREITAS Endereço: Rua Projetada, S/N, Padre Pedro Serrão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Parte promovida: CECILIA TEIXEIRA DA SILVA e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC manda INTIMAR as partes para participarem da audiência de Conciliação REdesignada para o dia 07/08/2025 10:20, que será presidida por mediador/conciliador, ficando ciente quanto à possibilidade de constituir representantes com poderes para negociar e transigir, bem como, que o não comparecimento virtual ou presencial injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, §8º, CPC).

As partes poderão propor acordo, que será encaminhado a(o) MM.

Juiz(a) para homologação, em caso de aceitação.

A audiência será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Google Meet”, devendo o usuário acessar o link: https://meet.google.com/iyf-srhj-uto Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop, não há a necessidade de instalação de qualquer programa, mas se for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone.

Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, se ainda não fez, sendo possível, informar seu telefone de contato, bem como o telefone da parte promovida para possibilitar intimação e citação via whatsapp.

Havendo dúvida, dificuldade ou problema técnico no uso da plataforma ou equipamento eletrônico, a parte promovida deverá comparecer pessoalmente ao FÓRUM local.

Faço constar que a Comarca de Catolé do Rocha dispõe de 06 (seis) Postos Avançados do Tribunal de Justiça, de modo que a parte residente nos municípios de Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos e Jericó poderá ser ouvida e participar da audiência de lá, onde será orientada e encaminhada à sala virtual de audiência.

Para quaisquer esclarecimentos, dúvidas e/ou requerimentos relacionados à audiência de conciliação, o telefone e WhatsApp do Cejusc é: (83) 9.8181-6806.

Para tratar de outros assuntos relacionados ao processo, os telefones das varas são: 1ª vara - 83 9.9145-4187; 2ª vara - 83 9.9144-6860; 3ª vara - 83 9.9145-0310.
04/07/2025 12:41

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:41

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 07/08/2025 10:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
02/07/2025 00:51

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:27

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0803199-94.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Guarda] PARTE PROMOVENTE: Nome: SEVERINA ALVES DE SOUSA FREITAS Endereço: Rua Projetada, S/N, Padre Pedro Serrão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) AUTOR: AURILIA ANTONIA LIMA NUNES - PB20557 PARTE PROMOVIDA: Nome: CECILIA TEIXEIRA DA SILVA Endereço: Tancredo Neves, Tancredo Neves, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: GABRIEL ALVES DE FREITAS Endereço: Padre Pedro Serrão, Padre Pedro Serrão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Indefiro a tutela de urgência pretendida, visto que ainda não houve manifestação do Ministério Público e realização de estudo social.

O presente caso depende da dilação probatória necessária.

Ademais, considerando o disposto no artigo 695 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designe a secretaria audiência de conciliação a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. 1.

A audiência de conciliação será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “ZOOM”, a ser realizada no CEJUSC, em data e horários disponibilizados pelo referido centro de conciliação.

O usuário deverá acessar no link a ser informado pela secretaria por certidão nos autos do dia e hora designados. 2.

Intime-se a parte autora, por intermédio do advogado habilitado, quanto à data designada, bem como para informar o contato telefônico das partes ou meio eletrônico similar, no prazo de 24h, caso não conste na inicial, bem como o próprio celular. 3.

Expeça-se citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º. 4.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também na citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); 4.1.

Em 05 dias após a citação, deverá a parte ré ou seu advogado peticionar informando ao juízo o seu próprio contato telefônico ou meio eletrônico similar e o do preposto, acaso pessoa jurídica; 4.2.

Caso a parte ré seja pessoa física ou jurídica não cadastrada no PJe, deverá o Oficial de Justiça, no ato de citação, colher o contato telefônico ou meio eletrônico similar da parte. 4.3 A comunicação do item “c” poderá ser feita pelo e-mail “[email protected]”, pelo WhatsApp “+55 83 99145-0310” da própria secretaria ou por peticionamento nos autos. 5.

Fiquem as partes cientes de que competirá a elas ingressarem no sistema via o link disponibilizado no dia e horário marcados. 6.

A parte que não dispuser de aparelho compatível ou tiver dificuldades em acesso ao ambiente virtual deverá comparecer ao fórum onde terá local específico para acesso, com limpeza e segurança adequada para preservação de sua saúde. 6.1.

Faço constar a Comarca de Catolé do Rocha dispõe de 06 (seis) Postos Avançados do Tribunal de Justiça, de modo que a parte residente nos municípios de Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos e Jericó poderá ser ouvida e participar da audiência de lá. 6.2.

Para fins de organização da pauta, em 05 dias após a designação da audiência, deverá a parte informar se utilizará as instalações do Posto Avançado. 6.3.

Proceda o Oficial de Justiça da mesma forma como posto no item “4.2” e “4.3”.

O presente despacho serve como carta/ citação/ notificação/ intimação/ requisição/ ofício para todos os fins.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.518,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
30/06/2025 10:38

Expedição de Mandado.
30/06/2025 10:38

Expedição de Mandado.
30/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/08/2025 08:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
30/06/2025 08:54

Recebidos os autos.
30/06/2025 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
30/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/06/2025 15:38

Determinada diligência
27/06/2025 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2025 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINA ALVES DE SOUSA FREITAS - CPF: *48.***.*93-07 (AUTOR).
26/06/2025 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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