16/08/2025 01:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 15/08/2025 23:59.
01/07/2025 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0869593-03.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Contribuições Previdenciárias] AUTOR: JOSE WILSON RAFAEL CHAVES REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/06/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 11:10

Recebidos os autos
15/05/2025 11:10

Juntada de Certidão de prevenção
28/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/02/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de JOSE WILSON RAFAEL CHAVES em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 09:34

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 18:28

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:28

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 14:44

Conclusos ao Juiz Leigo
29/10/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:31

Outras Decisões
23/08/2024 03:50

Conclusos para despacho
23/08/2024 03:50

Juntada de Decisão
16/08/2024 22:49

Juntada de provimento correcional
15/03/2024 09:41

Conclusos ao Juiz Leigo
29/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:07

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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