05/09/2025 11:48

Juntada de Petição de informação
05/09/2025 01:09

Publicado Ofício (Outros) em 05/09/2025.
05/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:26

Juntada de Ofício
03/09/2025 08:15

Transitado em Julgado em 01/09/2025
01/09/2025 12:05

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 10:53

Juntada de Petição de informação
12/08/2025 00:10

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 00:59

Juntada de RPV
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0807878-35.2024.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCA ALVES RAMALHO REU: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - PB12421 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 7 de agosto de 2025 De ordem, FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25071113033192400000108906232 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072922581644400000109609827
07/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 22:58

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (REU)
11/07/2025 13:03

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:03

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 13:25

Conclusos ao Juiz Leigo
09/07/2025 00:55

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 21:06

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE Nº DO PROCESSO: 0807878-35.2024.8.15.0251 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, e tendo em vista a Impugnação ao Cumprimento de sentença do Id.115166866 e o(s) documento(s) que a instrui(em), apresentada pela parte executada, passo a expedir, via DJEN, intimação à parte exequente, por meio de seu(s) Advogado(s) habilitado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a referida impugnação.

Prazo: 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer impugnação.

Patos/PB,27 de junho de 2025 (assinatura eletrônica) NUBIA ALMEIDA DE CASTRO Analista/Técnico Judiciário
27/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2025 18:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:45

Recebidos os autos
01/04/2025 07:45

Juntada de Certidão de prevenção
13/12/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/12/2024 08:19

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024 08:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 21:55

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2024 16:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
05/11/2024 16:01

Juntada de Petição de informação
05/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:47

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:53

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 08:52

Conclusos ao Juiz Leigo
29/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:19

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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