TJPB - 0804562-51.2025.8.15.0001
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 14:30
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2025 14:29
Transitado em Julgado em 16/07/2025
-
16/07/2025 02:59
Decorrido prazo de VALTEMIR QUIRINO DE BRITO em 15/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 02:59
Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 15/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 21:23
Publicado Expediente em 01/07/2025.
-
01/07/2025 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0804562-51.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Material, Protesto Indevido de Título] AUTOR: VALTEMIR QUIRINO DE BRITO REU: NEON PAGAMENTOS S.A.
SENTENÇA
Vistos.
Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
Decido.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.
Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.
Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.
Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicação e registro eletrônicos.
Intimem-se as partes.
Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
Campina Grande, data digital.
ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito -
27/06/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 17:13
Julgado improcedente o pedido
-
03/06/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 10:29
Juntada de Projeto de sentença
-
19/05/2025 22:42
Conclusos ao Juiz Leigo
-
14/05/2025 16:49
Juntada de Petição de comunicações
-
06/05/2025 10:21
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
05/05/2025 15:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/05/2025 13:59
Juntada de Petição de substabelecimento
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29/04/2025 23:26
Juntada de Petição de contestação
-
26/02/2025 03:47
Juntada de entregue (ecarta)
-
11/02/2025 18:43
Expedição de Carta.
-
11/02/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 18:42
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 18:42
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2025 10:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
-
10/02/2025 16:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/02/2025 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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