TJPB - 0809846-71.2022.8.15.0251

31/10/2024 15:26

Baixa Definitiva

31/10/2024 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/10/2024 15:26

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 21/10/2024 23:59.

21/10/2024 21:17

Juntada de Petição de cota

18/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 10:49

Sentença confirmada

16/09/2024 10:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido

15/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2024 23:06

Juntada de Certidão de julgamento

29/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2024 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/05/2024 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:53

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:52

Juntada de Certidão

22/06/2023 04:49

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 04:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 04:46

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 21/06/2023 23:59.

26/05/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 09:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

26/05/2023 06:51

Conclusos para despacho

26/05/2023 06:51

Juntada de Certidão

25/05/2023 12:30

Recebidos os autos

25/05/2023 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2023 12:30

Distribuído por sorteio