20/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:19

Juntada de informação
20/08/2025 11:18

Juntada de Alvará
13/08/2025 12:07

Juntada de informação
08/08/2025 10:21

Expedido alvará de levantamento
06/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:30

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 10:29

Conclusos ao Juiz Leigo
04/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 08:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2025 03:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:47

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801888-44.2025.8.15.0731 Autor: ELIABE MAGNUM DA SILVA SANTOS Ré(u): GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
30/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:05

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:59

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/05/2025 08:11

Conclusos ao Juiz Leigo
30/04/2025 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/04/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
28/04/2025 01:06

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 22:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 09:30

Juntada de Petição de comunicações
31/03/2025 09:29

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:05

Juntada de informação
28/03/2025 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/04/2025 12:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
26/03/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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