16/07/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:07

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIA AUTA BARROS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 21:43

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 21:43

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805744-72.2025.8.15.0001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARIA AUTA BARROS REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 485, I, do Código de Processo Civil.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
27/06/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:13

Indeferida a petição inicial
13/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:31

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 16:07

Conclusos ao Juiz Leigo
20/05/2025 10:30

Juntada de Petição de resposta
20/05/2025 09:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
19/05/2025 19:33

Juntada de Termo de audiência
16/05/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:10

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 08:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
17/02/2025 20:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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