07/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:50

Processo Desarquivado
31/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 21:43

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 21:43

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811745-73.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo] AUTOR: ANNA GABRIELA SILVA SOUZA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos termos propostos pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), conforme termo de audiência anexo, com fulcro no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
27/06/2025 23:04

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 23:02

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:14

Homologada a Transação
15/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
15/06/2025 10:57

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 20:03

Conclusos ao Juiz Leigo
13/06/2025 20:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/06/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/06/2025 09:50

Juntada de Termo de audiência
13/06/2025 02:14

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 20:17

Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/06/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/04/2025 02:20

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/04/2025 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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