01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
24/07/2025 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 12:07

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 02:49

Decorrido prazo de BARBARA DE MELO FERNANDES em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:58

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 15/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:55

Publicado Mandado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0811186-94.2024.8.15.0731 Autor: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS Ré(u): BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
30/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:54

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:29

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 10:24

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/04/2025 10:45

Conclusos ao Juiz Leigo
13/04/2025 10:45

Juntada de informação
08/04/2025 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
08/04/2025 08:34

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2025 11:51

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 07:00

Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 07:00

Decorrido prazo de BARBARA DE MELO FERNANDES em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:11

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:11

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 21:45

Juntada de informação
11/03/2025 21:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
04/02/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 04/02/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
04/02/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de BARBARA DE MELO FERNANDES em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:45

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/01/2025 23:59.
09/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:42

Juntada de informação
09/01/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/02/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
17/12/2024 15:50

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 09:57

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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