TJPB - 0858433-78.2023.8.15.2001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 18:59
Determinada diligência
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21/08/2025 18:59
Deferido o pedido de
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21/08/2025 12:19
Conclusos para despacho
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06/08/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
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01/08/2025 03:00
Publicado Expediente em 01/08/2025.
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01/08/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0858433-78.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: JOSEMARY AMANCIO DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0858433-78.2023.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Sendo assim, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a referida consulta, bem como para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo nos termos da lei. ".
Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156-A Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
JOÃO PESSOA-PB, em 30 de julho de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário -
30/07/2025 07:29
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 11:32
Determinada diligência
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28/07/2025 11:32
Deferido em parte o pedido de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
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09/07/2025 09:19
Conclusos para decisão
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09/07/2025 02:16
Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 08/07/2025 23:59.
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01/07/2025 23:22
Publicado Expediente em 01/07/2025.
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01/07/2025 23:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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01/07/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0858433-78.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: JOSEMARY AMANCIO DOS SANTOS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0858433-78.2023.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculos devidamente atualizados do débito, com detalhamento dos respectivos valores, conforme diretrizes estabelecidas na sentença e na forma da lei, advertindo-se, ainda, acerca do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c enunciado 97 do FONAJE, bem como que é vedada a capitalização da multa constante no art. 523 do CPC/15, devendo ser cobrada tão somente na fase inaugural deste cumprimento de sentença.
No mesmo prazo ora assinalado, deverá a parte indicar as medidas constritivas que entender ser cabíveis, para fins de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.
Decorrido prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.".
Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB13156-A Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 29 de junho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário -
29/06/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 21:40
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 08:01
Conclusos para despacho
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13/05/2025 18:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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13/05/2025 18:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
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13/05/2025 18:47
Deferido o pedido de
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13/05/2025 11:13
Conclusos para despacho
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11/04/2025 03:24
Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA em 08/04/2025 23:59.
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11/04/2025 03:24
Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA em 08/04/2025 23:59.
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19/03/2025 09:03
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 08:37
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2025 08:59
Conclusos para despacho
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29/01/2025 00:57
Decorrido prazo de JOSEMARY AMANCIO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
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08/01/2025 17:48
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 07:18
Conclusos para despacho
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28/11/2024 01:09
Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
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14/11/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
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08/11/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 08:25
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 10:15
Conclusos para decisão
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07/11/2024 00:59
Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
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24/10/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
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20/10/2024 21:26
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2024 20:22
Conclusos para despacho
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29/09/2024 20:22
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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17/09/2024 21:25
Juntada de Petição de petição
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14/09/2024 00:49
Decorrido prazo de FILIPE SALES DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
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27/08/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 16:44
Indeferido o pedido de JOSEMARY AMANCIO DOS SANTOS - CPF: *54.***.*54-00 (EXECUTADO)
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12/07/2024 11:34
Conclusos para despacho
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18/06/2024 02:32
Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
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13/05/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2024 12:33
Conclusos para decisão
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03/05/2024 20:21
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/04/2024 07:59
Juntada de Petição de certidão
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05/04/2024 08:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/03/2024 00:37
Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 22/03/2024 23:59.
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18/03/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 10:45
Conclusos para despacho
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15/03/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 08:48
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/03/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 08:35
Transitado em Julgado em 29/02/2024
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05/03/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 01:15
Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 29/02/2024 23:59.
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05/02/2024 07:11
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 10:29
Julgado procedente o pedido
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25/01/2024 12:28
Conclusos para despacho
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25/01/2024 12:28
Juntada de Projeto de sentença
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25/01/2024 11:12
Conclusos ao Juiz Leigo
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25/01/2024 11:12
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/01/2024 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/12/2023 11:18
Juntada de Petição de comunicações
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09/11/2023 08:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/11/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
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09/11/2023 08:32
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/01/2024 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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18/10/2023 14:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/10/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
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