16/07/2025 08:10

Conclusos para julgamento
15/07/2025 21:56

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE ADELMO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:38

Juntada de Petição de alegações finais
02/07/2025 09:20

Juntada de Petição de alegações finais
02/07/2025 01:17

Publicado Termo de Audiência em 02/07/2025.
02/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves.

Rua Projetada, s/n, Centro, Água Branca – PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0000079-14.2019.8.15.0941 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Audiência de Instrução e Julgamento VALOR DA CAUSA R$ 0,00 DATA e HORÁRIO 2025-06-10 09:00h JUIZ DE DIREITO MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA ELMAR THIAGO PEREIRA DE ALENCAR AUTOR(A) MINISTÉRIO PÚBLICO RÉ(U)(S) JOSE ADELMO DA SILVA CLAUDIO CHAVES CORREIA MANOEL MELO SOBRINHO ADVOGADO(A) DA PARTE RÉ LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES OAB: PB14343 (por CLAUDIO CHAVES CORREIA) GENECI ALVES DE QUEIROZ OAB: PE15972 (por JOSE ADELMO DA SILVA) MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA OAB: PB1101 (por MANOEL MELO SOBRINHO) RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ OAB: PB16068-E (por CLAUDIO CHAVES CORREIACLAUDIO CHAVES CORREIA) TESTEMUNHA(S) ALEXANDRE CARLOS DA SILVA (não encontrada - dispensado) EURIDES BEZERRA DO NASCIMENTO (não encontrada - dispensada) DARCINAURA ALVES DE ASSIS (testemunha de defesa de CLAUDIO CHAVES CORREIA) CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITE (testemunha de defesa de CLAUDIO CHAVES CORREIA - dispensado) Aos 10 de junho de 2025, às 09:00h , na sala de audiências da Vara Única de Água Branca, sob presidência do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr(a).

MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, após os pregões de estilo, sendo o último deles feito às 09:09:53, constatou-se a presença do(a) ilustre representante do Ministério Público, da(s) testemunha(s) e do(a)(s) ré(u)(s), acompanhado(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s).

O(A)(s) ré(u)(s) foi(ram) apresentado(a)(s) sem o uso de algemas à audiência.

Foi assegurado o direito de entrevista pessoal e reservada do(a)(s) ré(u)(s) com seu(ua)(s) advogado(a)(s), dispensando uso a defesa.

Aberta a audiência, informado às partes acerca da captação audiovisual deste ato, na forma das Resoluções nº 105/2010 e nº 329/2020 do CNJ e Resolução nº 31/2012 do TJPB.

Foram ouvidos a(s) testemunha(s) de defesa e o(a)(s) ré(u)(s).

O Ministério Público dispensou a oitiva de ALEXANDRE CARLOS DA SILVA e de EURIDES BEZERRA DO NASCIMENTO.

A defesa de CLAUDIO CHAVES CORREIA dispensou a oitiva de CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITE.

A testemunha DARCINAURA ALVES DE ASSIS declarou que conhece Cláudio Chaves.

Não encontrou nada que desabone a conduta dele.

Apesar de ter feito várias investigações, nada encontrou contra ele, pelo contrário, encontrou nele uma pessoa muito responsável nos sues trabalhos e com a família também.

A vítima tinha o hábito de xingar pessoas.

Investigou Manoel Mago e nada encontrou que indicasse como verídica a acusação contra ele.

São pessoas de má conduta.

Não sabe informar se Josué Bernardo xingou pessoas no dia dos fatos.

Tomou conhecimento de que ele também provocava confusão, tinha vários inimigos.

Nunca ouviu falar de confusão entre Manoel Mago e a vítima, somente nos autos.

Aposentou-se do cargo de delegada.

Não ouviu dizer que Cláudio Chaves cometeu algum ilícito penal.

Tomou conhecimento de que o Alexandre sempre deu trabalho na sociedade de Água Branca, então, por esse motivo, ele não é bem agradável com o dr.

Cristiano, que era o delegado responsável pela região, da seccional.

Acredita que o relacionamento não era muito bom.

Recorda-se que Alexandre foi preso em Sumé, inclusive esteve na delegacia e fez a oitiva dele.

Soube da delação de Alexandre e que o dr.

Cristiano o manteve em liberdade.

Alexandre fez esse contato, fez a delação e quando ela mais precisava, ele não foi encontrado, apesar de várias diligências.

Para surpresa dele, após um tempo ele apareceu, falou alguma coisa sem sentido, acredita ela, e o dr.

Cristiano o pôs em liberdade.

Alexandre era pra ser ouvido sobre vários crimes que ele cometia.

Não se recorda de José Adelmo da Silva, apenas de nome.

Atuou por 5 anos em Água Branca.

Não se recorda de investigação contra José Adelmo, além destes autos.

Não conhece nada que desabone Manoel Mago.

Salvo engano, o homicídio foi à noite, parece que quando a vítima estava abrindo o estabelecimento dele, e lembra que tinha uma pessoa chamada Fernanda, que estava com ele, e que foi a única testemunha ocular do fato, mas não reconheceu os acusados.

Tem conhecimento de que os policiais militares se recolhem para jantar e almoçar.

Recolhem-se no início da noite, mais ou menos no horário dos fatos.

Mais ou menos, quando os policiais estão atarefados, não tem hora pra jantar, depende do trabalho, das ocupações, das diligências e tudo.

Não se recorda se eles se recolheram nesse horário.

Fernanda não apontou ninguém como mandante do crime e a dificuldade foi grande porque ela não reconheceu as pessoas que estavam encapuzadas e não reconheceu ninguém, sendo difícil localizar e identificar a autoria dos fatos.

Procurou investigar e não tinha fundamento ninguém, inclusive Alexandre citou a mãe dele e o irmão, todos foram ouvidos e ninguém confirmou essa delação do Alexandre.

Em seu interrogatório, CLAUDIO CHAVES CORREIA declarou que no dia do homicídio, nesse horário, ele estava presente no campo de futebol, junto com sues irmãos.

Estavam fazendo uma caminhada e quando chegaram à praça tomaram conhecimento do homicídio.

Nessa época, estava respondendo ao Conselho de Disciplina a um processo administrativo na polícia e, por isso, estava afastado da função., Não podia andar armado e não estava exercendo a função.

Não frequentava destacamento na companhia, estava simplesmente à disposição do Conselho de Disciplina quando era solicitado.

Na época era Cabo e não ficava à frente do serviço.

Em nenhum momento tinha poder para afastar viatura de local.

A condução de viatura depende de autorização do CIOP, que destina a viatura para os locais.

Sempre há um oficial de serviço, quem comanda blitz sem pre tem um oficial á frente.

Ele não tinha poder para mudar viatura de local.

Tomou conhecimento de que o horário dos fatos está no horário de descompressão, ficam recolhidos para o jantar, só vão sair por volta das 20h30.

A testemunha relatou que quando chegou ao destacamento, a viatura estava lá e foi solicitado, informando que tinham acontecido os disparos.

Ela disse quem de imediato, a guarnição foi para o local.

Está aí a prova de que jamais saíram da cidade.

Nunca teve inimizade com a vítima ou com seus familiares.

Tem conhecimento de que o filho dele foi preso em Água Branca, mas nunca teve inimizade com ele ou com a família dele.

Não conhece José Adelmo da Silva e nunca o viu em Água Branca.

Trabalhou em Tavares por volta de 2000, mas nunca o conheceu e nunca participou de nenhuma operação o envolvendo.

Nunca participou de operação envolvendo Manoel Mago e não conhece nada que desabone a sua conduta.

Não conhece Alexandre Carlos, já trabalhou em Juru, mas não o conhece.

Tem conhecimento de que Alexandre foi preso em Sumé com drogas e depois fez uma delação ao delegado Cristiano Jaques, sem colocar o nome, simplesmente assinando esse depoimento.

Pelo o que sabe, essa delação não teve a participação de promotor ou juiz ou foi corroborado por outro elemento de prova.

Alexandre, em juízo, negou tudo.

Quando afastado pelo Conselho de Disciplina, estava lotado na companhia de Princesa Isabel, e não tinha acesso ao sistema de Água Branca, só tem conhecimento na parte da noite, quando é publicado.

Passou 1 ano e 2 meses respondendo ao Conselho.

Fernanda que foi solicitar a polícia no destacamento e eles se encontravam no destacamento.

Em escalas, a polícia não pode ser destacada para ficar à frente de estabelecimentos de particulares.

Em seu interrogatório, MANOEL MELO SOBRINHO declarou que a família da vítima é sua amiga, inclusive um filho da vítima trabalha com o interrogando há mais de ano.

Confia na Justiça.

A família sabe que no dia da confusão no bar, o interrogando estava em Caruaru, nem lá estava.

No outro dia, quando chegou, não sabe se comentou só em bar, para prejudicá-lo, porque o certo é falar pra polícia ou pra Justiça, e não falar na rua.

O filho da vítima que trabalha com ele é Lilito, cujo nome não sabe, trabalha na roça com o interrogando, não é fichado e não tem o nome completo dele.

Não conhece José Adelmo da Silva.

Conhecia Josué muito bem.

Tinha muitas intrigas, quem mais sabe é a polícia.

Principalmente quando bebia, arrumava confusão.

O bar de propriedade dele funcionava como um cabaré e no local sempre tinha confusão.

Em seu interrogatório, JOSE ADELMO DA SILVA declarou que viaja direto para o Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Não sabia do mandado contra ele.

Trabalha com compra de gado.

Foi aplicar remédio em um boi doente, tinha uma blitz na entrada do sítio.

Quando chegou à blitz, a polícia o abordou e pediu para segurá-lo, pois havia um mandado contra ele e o tenente disse que estava sendo acusado desse homicídio em Água Branca.

Não conhece Adalton.

Não conhece Manoel Mago, Cláudio Chaves ou Adalton do Gavião, nunca teve relacionamento com nenhuma dessas pessoas.

Não conhecia Josué.

As partes não requereram outras diligências (art. 402 do CPP).

A defesa de JOSE ADELMO DA SILVA requer a revogação do monitoramento eletrônico, conforme gravação em anexo.

As partes requereram alegações finais por memoriais, em consonância com o art. 403, §3º, do CPP.

O MM. juiz proferiu a decisão: “Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias sucessivamente para a apresentação de memoriais, iniciando-se pelo Ministério Público, oportunidade na qual poderá se manifestar quanto ao pedido de revogação do monitoramento eletrônico.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

As partes saem intimadas em audiência.

Remeta-se os autos ao Ministério Público.

A ata e o termo de audiência seguem assinados digitalmente apenas pelo juiz presidente do ato, assim como o documento digital, por se tratar de audiência gravada em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro em termo, em consonância com o art. 25 da Resolução n.º 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça”.

Nada mais havendo a tratar, mandou o MM Juiz de Direito encerrar o presente termo. Água Branca/PB, data do protocolo eletrônico.

MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
30/06/2025 22:11

Juntada de Petição de alegações finais
27/06/2025 14:52

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/06/2025 09:00 Vara Única de Água Branca.
10/06/2025 08:32

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:46

Juntada de Carta precatória
04/06/2025 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 08:13

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
03/06/2025 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 08:16

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 21:52

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:13

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:48

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:07

Juntada de Ofício
28/05/2025 09:44

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 10:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/03/2025 14:40

Juntada de Petição de cota
27/03/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 11:45

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 11:44

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:01

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:00

Juntada de Petição de diligência
21/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 19/03/2025.
21/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
20/03/2025 16:48

Mandado devolvido para redistribuição
20/03/2025 16:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/03/2025 20:42

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:49

Juntada de Carta precatória
18/03/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:17

Expedição de Mandado.
17/03/2025 18:09

Juntada de Ofício
17/03/2025 18:00

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:55

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/06/2025 09:00 Vara Única de Água Branca.
11/01/2025 00:01

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/12/2024 08:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/12/2024 08:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/11/2024 07:07

Juntada de Decisão
31/10/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2024 09:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/08/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 14:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/07/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/04/2024 21:37

Determinada diligência
27/04/2024 21:37

Indeferido o pedido de JOSE ADELMO DA SILVA - CPF: *81.***.*88-28 (REU)
16/01/2024 07:55

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:22

Juntada de Petição de parecer
30/11/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:18

Juntada de provimento correcional
25/03/2023 00:27

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 10:27

Juntada de Petição de cota
22/03/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:28

Deferido o pedido de
21/03/2023 18:28

Homologada a Desistência do Recurso
31/01/2022 07:48

Conclusos para decisão
11/08/2021 15:17

Juntada de Petição de cota
16/07/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 11:26

Juntada de Petição de diligência
01/06/2021 11:31

Juntada de Petição de diligência
31/05/2021 13:38

Juntada de Carta precatória
28/05/2021 00:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2021 09:43

Juntada de Certidão oficial de justiça
19/05/2021 08:55

Expedição de Mandado.
19/05/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:39

Juntada de Ofício
19/05/2021 05:37

Decorrido prazo de JOSE ADELMO DA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 20:39

Juntada de Petição de cota
03/05/2021 10:45

Juntada de Ofício
29/04/2021 08:14

Juntada de Alvará
28/04/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 10:55

Juntada de Outros documentos
27/04/2021 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 21:15

Deferido o pedido de
22/04/2021 10:10

Juntada de Petição de diligência
21/04/2021 13:16

Conclusos para decisão
19/04/2021 19:10

Juntada de Petição de cota
14/04/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 14:41

Juntada de Certidão
14/04/2021 14:10

Juntada de Certidão
13/04/2021 15:49

Audiência 13/04/2021 09:00 realizada para Vara Única de Água Branca #Não preenchido#.
13/04/2021 15:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/04/2021 09:00:00 Água Branca.
13/04/2021 08:33

Transitado em Julgado em 23/03/2021
26/03/2021 08:54

Juntada de Petição de diligência
24/03/2021 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2021 11:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/03/2021 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2021 09:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/03/2021 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2021 09:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/03/2021 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2021 09:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/03/2021 13:48

Juntada de Ofício
22/03/2021 13:39

Juntada de Ofício
22/03/2021 13:29

Juntada de Ofício
22/03/2021 13:20

Expedição de Mandado.
22/03/2021 13:20

Expedição de Mandado.
22/03/2021 13:00

Expedição de Mandado.
22/03/2021 13:00

Expedição de Mandado.
19/03/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 08:39

Juntada de Outros documentos
19/03/2021 08:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 19:48

Juntada de Carta precatória
18/03/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 15:27

Juntada de Petição de cota
17/03/2021 15:25

Juntada de Petição de cota
17/03/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 13:15

Audiência 13/04/2021 09:00 designada para Vara Única de Água Branca #Não preenchido#.
17/03/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 21:45

Extinta a Punibilidade por morte do agente
24/02/2021 13:55

Conclusos para decisão
22/02/2021 21:44

Juntada de Petição de cota
22/02/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 14:16

Juntada de Petição de cota
15/02/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 03:05

Decorrido prazo de MANOEL MELO SOBRINHO em 01/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 00:01

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 16:02

Juntada de Petição de resposta
27/01/2021 08:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 08:35

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 01:40

Decorrido prazo de CLAUDIO CHAVES CORREIA em 26/01/2021 23:59:59.
13/01/2021 09:46

Juntada de Petição de diligência
08/01/2021 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2021 09:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/12/2020 15:46

Juntada de Petição de procuração
20/12/2020 16:53

Juntada de Petição de resposta
19/12/2020 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2020 17:20

Juntada de Petição de diligência
15/12/2020 11:48

Juntada de Petição de diligência
15/12/2020 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2020 10:52

Juntada de Petição de certidão
14/12/2020 14:53

Juntada de Ofício
14/12/2020 14:37

Expedição de Mandado.
14/12/2020 14:28

Expedição de Mandado.
14/12/2020 14:28

Expedição de Mandado.
14/12/2020 14:20

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
12/12/2020 15:07

Recebida a denúncia contra JOSE ADELMO DA SILVA - CPF: *81.***.*88-28 (INDICIADO), ADALTON DE SOUZA (INDICIADO) e CLAUDIO CHAVES CORREIA - CPF: *27.***.*43-88 (INDICIADO)
12/12/2020 14:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/11/2020 09:55

Conclusos para decisão
26/11/2020 18:35

Juntada de Petição de denúncia
26/11/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 02:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 23/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 12:19

Juntada de Mandado
05/11/2020 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 08:31

Juntada de Ofício
30/10/2020 20:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 11:07

Juntada de Petição de diligência
16/10/2020 13:43

Conclusos para despacho
16/10/2020 13:42

Juntada de Outros documentos
16/10/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 09:29

Juntada de Ofício
09/10/2020 13:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 11:03

Conclusos para decisão
09/10/2020 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 01:37

Decorrido prazo de JOSE ADELMO DA SILVA em 02/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 09:18

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 02:52

Decorrido prazo de ADALTON DE SOUZA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 02:52

Decorrido prazo de CLAUDIO CHAVES CORREIA em 29/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 18:59

Determinada Requisição de Informações
29/09/2020 08:33

Conclusos para despacho
29/09/2020 08:32

Juntada de Ofício
19/09/2020 00:50

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Água Branca em 18/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 23:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/09/2020 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 07:58

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 07:58

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 11:34

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 11:28

Juntada de Ofício
11/09/2020 19:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2020 19:10

Indeferido o pedido de JOSE ADELMO DA SILVA - CPF: *81.***.*88-28 (INDICIADO)
10/09/2020 02:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/09/2020 23:59:59.
06/09/2020 05:46

Decorrido prazo de JOSE ADELMO DA SILVA em 04/09/2020 23:59:59.
06/09/2020 05:46

Decorrido prazo de CLAUDIO CHAVES CORREIA em 04/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 08:48

Conclusos para decisão
03/09/2020 20:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 15:01

Juntada de Petição de parecer
27/08/2020 12:11

Juntada de Mandado
27/08/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 10:50

Juntada de Ofício
27/08/2020 10:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2020 10:31

Juntada de Alvará
27/08/2020 02:00

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 01:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 21:16

Deferido o pedido de
26/08/2020 21:13

Conclusos para decisão
26/08/2020 20:51

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
26/08/2020 20:51

Relaxado o flagrante
25/08/2020 01:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 01:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 07:58

Conclusos para despacho
21/08/2020 07:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2020 16:46

Juntada de Petição de cota
19/08/2020 16:45

Juntada de Petição de cota
19/08/2020 09:27

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 21:56

Indeferido o pedido de JOSE ADELMO DA SILVA - CPF: *81.***.*88-28 (INDICIADO)
17/08/2020 20:57

Conclusos para decisão
17/08/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 16:29

Juntada de Certidão
17/08/2020 15:33

Processo migrado para o PJe
17/08/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 08/2020
17/08/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2020
17/08/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 17: 08/2020
17/08/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 08/2020
17/08/2020 00:00

Mov. [246] - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE 17: 08/2020
17/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
17/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 08/2020 NF 96/20
17/08/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 08/2020 14:47 TJEAB29
05/12/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 05: 12/2019
27/11/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 11/2019
18/11/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/11/2019
14/11/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 11/2019
14/11/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 11/2019 MP
31/10/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 31: 10/2019
11/10/2019 00:00

Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 10: 10/2019
17/09/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 09/2019
17/09/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2019
17/09/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 17: 09/2019
12/09/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/09/2019
11/09/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 09/2019
11/09/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 09/2019
11/09/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 11: 09/2019 D000396190941 09:07:17 TERCEIR
30/05/2019 00:00

Mov. [978] - REMESSA DO ARQUIVO PARA DELEGACIA DE POLICIA 30: 05/2019
16/04/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 04/2019
25/03/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/03/2019
19/03/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 03/2019
14/03/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 14: 03/2019 TJEAB09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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