18/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 01:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 01:50

Publicado Mandado em 28/07/2025.
26/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:12

Prorrogado prazo de conclusão
17/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:46

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:31

Publicado Mandado em 01/07/2025.
01/07/2025 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0803503-54.2025.8.15.0251 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CACIMBA DE AREIA INDICIADO: ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc.

Concluídas as investigações policiais, não havendo prisão preventiva, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 46 do CPP.

JUNTEM-SE os antecedentes criminais atualizados, se houver, os quais deverão, necessariamente, abranger os sistemas STI, PJe, SEEU e BNMP.

Adote-se as providências necessárias.

Cumpra-se.

Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.

Mário Guilherme Leite de Moura Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias
29/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 17:00

Desentranhado o documento
29/06/2025 16:59

Juntada de Informações prestadas
29/06/2025 16:57

Juntada de inquérito
15/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/05/2025 10:25

Determinada diligência
01/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:31

Juntada de Petição de cota
28/03/2025 15:46

Juntada de Petição de cota
28/03/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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