21/08/2025 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2025 18:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0819948-38.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: FABIO BARRETO GUEDES RÉU: REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

JOÃO PESSOA, 11 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/08/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:13

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 06:29

Juntada de entregue (ecarta)
16/07/2025 03:02

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 22:42

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 07:13

Expedição de Carta.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0819948-38.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] AUTOR: FABIO BARRETO GUEDES REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/06/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 09:35

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:35

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 08:08

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2025 11:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/04/2025 03:07

Juntada de entregue (ecarta)
14/04/2025 21:19

Expedição de Carta.
14/04/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 21:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/04/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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