05/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 07:23

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/09/2025 10:36

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2025 00:04

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0827578-48.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: WILSON DA SILVA DIAS Advogados do(a) AUTOR: DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA - PB16791, LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA - PB17357 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da LJE.

Cuida-se de ação em que houve o cumprimento da obrigação fixada no título executivo.

Atendido, portanto, ao disposto nos artigos 924, II e 925, do CPC, verbis: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I – (...) II – a obrigação for satisfeita; Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Assim, ante a satisfação da obrigação, impõe-se declaração neste sentido.

Ante ao exposto, com supedâneo no artigo 925, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo ante ao cumprimento da obrigação fixada no título.

Publicada e registrada eletronicamente.

Independente de intimação, haja vista a ausência de interesse recursal.

Expeça-se alvará em favor da parte autora.

Intime-se para que indique conta de sua titularidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, se ainda não houver feito.

Silente, arquive-se.

Feito isto, arquivem-se os autos.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/08/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 21:44

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:57

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827578-48.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: WILSON DA SILVA DIAS Advogados do(a) AUTOR: DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA - PB16791, LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA - PB17357 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO Intime-se a promovente para, em 05 dias, se manifestar acerca da petição retro.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
11/08/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:30

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:02

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0827578-48.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculos e dados bancários para futura liberação de valores.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
04/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/07/2025 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
28/07/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:59

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827578-48.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: WILSON DA SILVA DIAS Advogados do(a) AUTOR: DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA - PB16791, LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA - PB17357 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a promovente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da proposta de acordo de ID. 116059980.

Com a manifestação, retornem-me conclusos.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o cumprimento de sentença, instruindo o pedido com planilha de cálculos e dados bancários para futura liberação de valores.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
18/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:18

Determinada diligência
16/07/2025 03:06

Decorrido prazo de WILSON DA SILVA DIAS em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
15/07/2025 04:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 22:43

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0827578-48.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: WILSON DA SILVA DIAS Advogados do(a) AUTOR: DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA - PB16791, LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA - PB17357 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/06/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 13:35

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:13

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 11:45

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/06/2025 08:11

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:42

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 20:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/05/2025 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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