TJPB - 0806907-78.2024.8.15.0371
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 10:15
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 10:35
Arquivado Definitivamente
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01/07/2025 23:33
Publicado Decisão em 01/07/2025.
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01/07/2025 23:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0806907-78.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Parte autora ALESSANDRA COSTA SOUSA Parte ré ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS DECISÃO Considerando a documentação acostada aos autos, notadamente o comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a Carteira de Trabalho e Previdência Social, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
Por tal razão, suspendo a exigibilidade da obrigação, na forma do § 3º do art. 98 do CPC.
Diante da ausência de interesse recursal, ao arquivo.
Intime-se.
Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.
VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito -
29/06/2025 21:40
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2025 21:40
Determinado o arquivamento
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29/06/2025 21:40
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRA COSTA SOUSA - CPF: *90.***.*55-05 (AUTOR).
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27/05/2025 07:27
Conclusos para despacho
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26/05/2025 21:22
Juntada de Petição de petição
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22/05/2025 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/05/2025 11:00
Juntada de Petição de diligência
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22/05/2025 09:47
Expedição de Mandado.
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21/05/2025 15:35
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 15:35
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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19/05/2025 10:13
Conclusos para despacho
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19/05/2025 10:13
Juntada de Projeto de sentença
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19/05/2025 10:12
Conclusos ao Juiz Leigo
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19/05/2025 10:12
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/05/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
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17/03/2025 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/03/2025 11:28
Juntada de Petição de diligência
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27/02/2025 09:46
Expedição de Mandado.
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27/02/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 09:40
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/05/2025 10:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
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13/02/2025 09:53
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 13/02/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
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29/10/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 07:59
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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05/10/2024 11:52
Juntada de Petição de informações prestadas
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04/10/2024 10:57
Expedição de Carta.
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04/10/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 10:55
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/02/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
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25/08/2024 16:57
Determinada diligência
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21/08/2024 08:18
Conclusos para despacho
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20/08/2024 11:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/08/2024 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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