02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59 , até 14 de Julho de 2025.
05/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2024 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 01:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:00

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/08/2024 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 08:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:51

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 13:11

Conclusos para decisão
09/03/2024 14:18

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/03/2024 10:11

Outras Decisões
04/03/2024 09:17

Conclusos para decisão
22/02/2024 20:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/02/2024 20:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 20:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/02/2024 12:59

Juntada de Petição de informações prestadas
22/02/2024 09:30

Juntada de #Não preenchido#
25/04/2023 03:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/04/2023 23:59.
05/04/2023 15:18

Juntada de Petição de comunicações
05/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
22/03/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 15:43

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:29

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2023 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2023 16:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/02/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023 17:09

Declarada incompetência
17/02/2023 09:54

Conclusos para despacho
21/11/2022 13:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812984-28.2019.8.15.0000
20/11/2022 11:56

Conclusos para decisão
05/11/2022 07:56

Conclusos para despacho
05/11/2022 07:56

Juntada de Certidão
28/01/2021 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/01/2021 23:59:59.
04/11/2020 16:09

Juntada de Petição de informações prestadas
02/11/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/11/2020 13:35

Juntada de Certidão
20/10/2020 17:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
15/10/2020 17:33

Conclusos para decisão
24/09/2020 12:31

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 19:07

Conclusos para despacho
01/06/2020 19:06

Juntada de ato ordinatório
02/03/2020 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/03/2020 13:46

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/02/2020 21:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2020 10:36

Conclusos para despacho
28/02/2020 10:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 16:03

Transitado em Julgado em 19 de Fevereiro de 2020
20/02/2020 16:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado
19/02/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 15:40

Conclusos para despacho
17/02/2020 18:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 16:57

Declarada incompetência
10/02/2020 21:34

Conclusos para despacho
08/02/2020 13:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2020 12:46

Distribuído por sorteio
08/02/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2020 12:46

Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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