09/08/2025 23:58

Baixa Definitiva
09/08/2025 23:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/08/2025 23:58

Transitado em Julgado em 06/08/2025
14/07/2025 21:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e provido
14/07/2025 21:03

Voto do relator proferido
14/07/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:49

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59 , até 14 de Julho de 2025.
01/07/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2025 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:31

Juntada de Certidão
29/05/2025 20:42

Recebidos os autos
29/05/2025 20:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809248-86.2025.8.15.0001

Luan da Silva Souza

Kontik Franstur Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Guilherme Queiroga Santiago

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2025 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0809248-86.2025.8.15.0001

Luan da Silva Souza

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0801067-94.2025.8.15.0131

Vando Antonio de Farias

Jose Waltemar Rolim

Advogado: Josenildo Alves Formiga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/03/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0806026-25.2023.8.15.0731

Municipio de Cabedelo

Bruno Victor Germano

Advogado: Felipe Crisanto Monteiro Nobrega

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2025 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0826301-94.2025.8.15.2001

Condominio Bougainville Residence Prive

Gislene Gentil Nery Dantas

Advogado: Douglas Brandao do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2025 10:36

Exibir Processo