11/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0857284-91.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: FRANCISCO GRACINO DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 30 de junho de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
30/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 23:14

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/08/2024 09:32

Juntada de Certidão
23/08/2024 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO GRACINO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO GRACINO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:12

Juntada de Alvará
18/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 09:19

Expedido alvará de levantamento
12/07/2024 17:03

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:06

Conclusos para despacho
10/06/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:26

Conclusos para despacho
20/04/2024 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO GRACINO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
27/03/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:51

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:30

Juntada de Petição de cota
16/05/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:09

Conclusos para despacho
19/04/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 19:50

Conclusos para despacho
30/03/2023 19:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/02/2023 14:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/02/2023 23:59.
25/10/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 20:05

Juntada de RPV
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
28/12/2021 09:03

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 09:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/11/2021 00:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 16:08

Conclusos para despacho
19/05/2021 04:23

Decorrido prazo de FRANCISCO GRACINO DA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.
21/04/2021 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2021 20:49

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 20:47

Transitado em Julgado em 13/04/2021
13/04/2021 06:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO GRACINO DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 20:19

Julgado procedente o pedido
13/10/2020 17:57

Conclusos para julgamento
13/10/2020 15:36

Juntada de Certidão
10/10/2020 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO GRACINO DA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 17:51

Conclusos para julgamento
16/07/2020 13:55

Juntada de Certidão
16/07/2020 00:27

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO GRACINO DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.
08/06/2020 19:49

Juntada de Petição de informação
01/06/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
01/04/2019 16:58

Conclusos para despacho
01/04/2019 16:58

Juntada de Certidão
16/03/2019 00:31

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/03/2019 23:59:59.
06/03/2019 14:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2019 09:27

Juntada de Petição de contestação
19/12/2018 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2018 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/12/2018 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
16/11/2016 13:16

Conclusos para despacho
14/11/2016 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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