12/08/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2025 22:34

Decorrido prazo de AMANDA PINHO DE ARAUJO em 24/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:50

Juntada de entregue (ecarta)
17/07/2025 06:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/07/2025 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 01:41

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809654-24.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: SILVIO ALIANDRO DIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LAISE KELLY DE SOUZA NOGUEIRA - PB33238 REU: JOSELITO DE LUNA FREIRE, AMANDA PINHO DE ARAUJO, AMANDA PINHO DE ARAUJO SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:27

Expedição de Carta.
30/06/2025 13:27

Expedição de Carta.
27/06/2025 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 13:32

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:32

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/05/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/05/2025 09:39

Juntada de Petição de réplica
08/05/2025 10:42

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 03:50

Juntada de entregue (ecarta)
05/05/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 15:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/04/2025 03:04

Juntada de entregue (ecarta)
14/04/2025 14:31

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:31

Expedição de Carta.
14/04/2025 14:31

Expedição de Carta.
14/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/05/2025 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/04/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/04/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2025 18:13

Juntada de Petição de informação
29/03/2025 05:15

Juntada de entregue (ecarta)
29/03/2025 05:15

Juntada de entregue (ecarta)
29/03/2025 04:24

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/02/2025 13:05

Expedição de Carta.
25/02/2025 13:05

Expedição de Carta.
25/02/2025 13:05

Expedição de Carta.
25/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/04/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2025 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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