22/07/2025 09:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/07/2025 00:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 01:53

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0833538-39.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 10(dez) dias.

Ato seguinte, versando a impugnação acerca de excesso de execução e em havendo discordância do exequente, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial com o fito de que elabore a memória de cálculo, observando-se o título judicial transitado em julgado.

Com o retorno dos autos do órgão auxiliar do Juízo, intimem-se as partes, somente através de seus advogados/Procuradores, mediante expediente eletrônico/carga ou remessa eletrônica de autos, se pronunciarem no prazo comum de 10(dez) dias.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
30/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 20:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 03:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.
16/04/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 10:50

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2024 07:47

Conclusos para despacho
29/11/2024 19:56

Recebidos os autos
29/11/2024 19:56

Juntada de Certidão de prevenção
23/09/2024 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/09/2024 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2024 14:40

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:40

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2024 09:00

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 09:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2024 08:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 19:40

Juntada de Informações
18/01/2024 19:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/04/2024 08:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
17/10/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:33

Conclusos para despacho
13/10/2023 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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