20/08/2025 10:18

Determinada diligência
20/08/2025 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2025 10:18

Deferido o pedido de
18/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 21:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2025 05:20

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/07/2025 13:05

Expedição de Carta.
17/07/2025 12:52

Expedição de Carta.
17/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:48

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de MACIEL SOARES SOBRINHO em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:48

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0817572-79.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MACIEL SOARES SOBRINHO REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA DE REVELIA (julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na exordial para declarar a inexistência dos débitos questionados na presente demanda, bem como para condenar a parte demandada a pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, à parte autora, o valor de R$ 1.851,90 (mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), referente aos danos materiais, atualizada monetariamente com base no IPCA, contados da desde a data do sinistro e juros de 1% ao mês desde a citação, bem como o valor de R$3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigida com base no IPCA, desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde citação (art. 405 do CC)extinguindo o presente processo com resolução de seu mérito, nos termos de art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil;), proferida nos autos da presente ação de nº 0817572-79.2025.8.15.2001 ,Id. 115074567, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: MAIRA MARIA RABELO PINTO - PB18122, SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS - PB10858-E Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 30 de junho de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
30/06/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:07

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:41

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2025 09:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/06/2025 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
10/06/2025 09:45

Juntada de Termo de audiência
20/04/2025 06:40

Juntada de entregue (ecarta)
01/04/2025 14:59

Expedição de Carta.
01/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/06/2025 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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