TJPB - 0800963-33.2025.8.15.0251
1ª instância - 5ª Vara Regional das Garantias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:44
Juntada de Certidão
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09/09/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 15:12
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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19/08/2025 04:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 18/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 14:57
Publicado Mandado em 30/07/2025.
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31/07/2025 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0800963-33.2025.8.15.0251 AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA INDICIADO: CICERO ANTAS DINIZ NETO DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc.
Considerando o decurso do prazo sem manifestação, reitero o despacho de ID 112767177, ABRA-SE NOVA VISTA ao representante ministerial para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).
PATOS/PB, datado e assinado eletronicamente.
SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias -
28/07/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 13:19
Prorrogado prazo de conclusão
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18/07/2025 16:57
Conclusos para despacho
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18/07/2025 16:55
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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18/07/2025 02:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 17/07/2025 23:59.
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02/07/2025 02:00
Publicado Mandado em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0800963-33.2025.8.15.0251 AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA INDICIADO: CICERO ANTAS DINIZ NETO DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO
Vistos.
Concluídas as investigações policiais, não havendo prisão preventiva, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 46 do CPP.
JUNTEM-SE os antecedentes criminais atualizados, se houver, os quais deverão, necessariamente, abranger os sistemas STI, PJe, SEEU e BNMP.
Adote-se as providências necessárias.
Cumpra-se.
Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.
Mário Guilherme Leite de Moura Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias -
30/06/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 14:09
Juntada de Informações prestadas
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21/05/2025 11:03
Determinada diligência
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01/05/2025 11:40
Conclusos para despacho
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28/01/2025 11:20
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/01/2025 11:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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