TJPB - 0804267-37.2024.8.15.0231

19/08/2025 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025 09:45

Conclusos para decisão

09/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2025 00:12

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025 12:14

Conclusos para decisão

26/06/2025 12:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

17/06/2025 01:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025 01:59

Decorrido prazo de MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS em 16/06/2025 23:59.

22/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/03/2025 06:57

Decorrido prazo de MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025 06:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2025 09:26

Transitado em Julgado em 25/03/2025

21/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 12:02

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2025 16:45

Conclusos para despacho

26/02/2025 16:45

Juntada de Projeto de sentença

30/01/2025 08:16

Conclusos ao Juiz Leigo

30/01/2025 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/01/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

30/01/2025 07:49

Juntada de Petição de réplica

29/01/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024 10:33

Juntada de Petição de diligência

29/11/2024 11:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 08:18

Expedição de Mandado.

29/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 08:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Mamanguape.

28/11/2024 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2024 15:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2024 15:43

Determinada a citação de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.***.***/0001-46 (REU) e MICHAEL DORNELAS DE CARVALHO SANTOS - CPF: *48.***.*09-92 (REU)

28/11/2024 08:37

Conclusos para despacho

27/11/2024 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2024 17:10

Distribuído por sorteio