TJPB - 0800052-17.2022.8.15.0351

15/10/2024 14:05

Baixa Definitiva

15/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024 14:04

Transitado em Julgado em 11/10/2024

12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/10/2024 23:59.

10/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 15:47

Sentença confirmada

09/09/2024 15:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2024 17:49

Juntada de Certidão de julgamento

22/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 21:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024 21:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 10:50

Conclusos para despacho

17/05/2024 10:49

Juntada de Certidão

26/04/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 25/04/2023 23:59.

28/03/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023 13:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

08/03/2023 08:21

Conclusos para despacho

08/03/2023 08:21

Juntada de Certidão

14/09/2022 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 13/09/2022 23:59.

30/08/2022 00:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022 00:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 29/08/2022 23:59.

03/08/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022 08:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

01/06/2022 07:01

Conclusos para despacho

01/06/2022 07:01

Juntada de Certidão

31/05/2022 13:17

Recebidos os autos

31/05/2022 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2022 13:17

Distribuído por sorteio