04/09/2025 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref.

Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0800736-96.2025.8.15.0201 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Conversão em Pecúnia, Gratificação Natalina/13º salário] Intimo a parte vencedora para requerer a execução do julgado, no prazo de 05 dias.

INGÁ 26 de agosto de 2025 FABRICIO VIANA DE SOUZA Técnico Judiciário
26/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025 10:01

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE INGA em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:22

Juntada de Petição de informação
02/07/2025 01:56

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº.: 0800736-96.2025.8.15.0201 [Conversão em Pecúnia, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: MAILTON DE ASSIS INACIO.

REU: MUNICIPIO DE INGA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Ingá-PB, data do protocolo eletrônico.

Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito
30/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:26

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:18

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 15:42

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2025 15:41

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
26/06/2025 07:38

Conclusos para julgamento
26/06/2025 07:38

Recebidos os autos do CEJUSC
25/06/2025 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/06/2025 11:10 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
24/06/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:51

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 16:47

Juntada de Petição de informação
28/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/06/2025 11:10 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.
28/02/2025 10:54

Recebidos os autos.
28/02/2025 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB
28/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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