TJPB - 0843864-72.2023.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara de Familia de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 12:06
Arquivado Definitivamente
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20/02/2024 18:46
Juntada de Mandado
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20/02/2024 18:04
Transitado em Julgado em 09/02/2024
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15/02/2024 18:59
Decorrido prazo de ARLINGTON RAPHAEL MADRUGA CAVALCANTI em 09/02/2024 23:59.
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15/02/2024 18:59
Decorrido prazo de SARA CAMILA CARDOSO MELO em 09/02/2024 23:59.
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19/12/2023 00:25
Publicado Intimação em 19/12/2023.
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19/12/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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18/12/2023 00:00
Intimação
Intime-se o(a)s advogado(a)s das partes da Sentença judicial, cujo dispositivo final é: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, c/c o art. 1.639, § 2º, do Código Civil pátrio, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO autoral para fins de determinar a alteração do regime de casamento dos requerentes, ressalvados direitos de terceiros, inclusive de entes públicos, fazendo-se constar, doravante, na certidão de casamento do casal, o regime de comunhão separação total de bens, devendo, para tanto, ser expedido competente mandado averbatório, com os efeitos da sentença se operando ex nunc, após o trânsito em julgado desta decisão. -
15/12/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 17:26
Julgado procedente em parte do pedido
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22/11/2023 07:32
Conclusos para decisão
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20/11/2023 11:51
Juntada de Petição de manifestação
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10/11/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 10:17
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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27/09/2023 09:19
Juntada de Petição de comunicações
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26/09/2023 17:02
Publicado Edital em 22/09/2023.
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26/09/2023 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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21/09/2023 00:00
Edital
Comarca de 6ª Vara de Família da Capital – PB.
EDITAL DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS.Prazo: 30 dias.
Processo: 0843864-72.2023.8.15.2001.
Ação: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS .
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara de Família da Capital, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem a tomar conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, que tem como partes interessadas: ARLINGTON RAFAEL MADRUGA CAVALCANTI e SARA CAMILA CARDOSO MELO CAVALCANTI que pretendem de forma consensual alterar o Regime casamento de bens de regime de comunhão parcial para a separação total de bens, por vontade e conveniência do casal. .
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado no diário da Justiça. 6ª Vara de Família da Capital-Pb, 20 de setembro de 2023.
Eu, Irlanda Alves de Oliveira, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
Almir Carneiro da Fonseca Filho, Juiz(a) de Direito. -
20/09/2023 19:34
Expedição de Edital.
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17/09/2023 20:19
Determinada diligência
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15/09/2023 08:38
Conclusos para despacho
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12/09/2023 11:50
Juntada de Petição de manifestação
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01/09/2023 07:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/09/2023 07:39
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 22:47
Determinada diligência
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24/08/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 14:26
Conclusos para decisão
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22/08/2023 21:10
Juntada de Petição de manifestação
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16/08/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 19:19
Juntada de Petição de comunicações
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15/08/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 18:43
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARLINGTON RAPHAEL MADRUGA CAVALCANTI (*42.***.*16-75) e outro.
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15/08/2023 18:43
Determinada diligência
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11/08/2023 14:57
Juntada de Petição de documento de comprovação
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09/08/2023 18:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/08/2023 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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