10/09/2025 03:57

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0804007-76.2025.8.15.0181 Classe Processual: IMISSÃO NA POSSE (113) Assuntos: [Imissão] AUTOR: NANCI DA SILVA NUNES.

REU: REGINALDO DOS SANTOS ALVES.

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para efetuar o pagamento complementar das custas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
05/09/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 18:06

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:06

Juntada de Certidão
28/08/2025 22:17

Outras Decisões
25/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 16:22

Publicado Decisão em 30/07/2025.
31/07/2025 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0804007-76.2025.8.15.0181 Classe Processual: IMISSÃO NA POSSE (113) Assuntos: [Imissão] AUTOR: NANCI DA SILVA NUNES.

REU: REGINALDO DOS SANTOS ALVES.

Vistos, etc.

Considerando que o valor da causa da ação reivindicatória deve ser equivalente ao proveito econômico obtido pela parte, materializado pelo valor venal do imóvel, INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, retificando o valor valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como efetuar o pagamento das custas remanescentes após a retificação do valor da causa.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
28/07/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:22

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 12:16

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:27

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0804007-76.2025.8.15.0181 Classe Processual: IMISSÃO NA POSSE (113) Assuntos: [Imissão] AUTOR: NANCI DA SILVA NUNES.

REU: REGINALDO DOS SANTOS ALVES.

Vistos, etc.

O Código de Processo Civil positivou a compreensão jurisprudencial (AgRg no AREsp 641.996/RO, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 01/10/2015, DJe 06/10/2015) de que o magistrado pode indeferir o pedido de gratuidade processual quando “houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade” (CPC, artigo 99, § 2º), entretanto, à parte demandante deve ser dada oportunidade para comprovar que tem direito ao benefício (CPC, artigo 99, § 2º).

Assim, oportunizo ao autor, em 15 dias, efetuar o preparo ou comprovar que faz jus à gratuidade processual (CPC, artigo 99, § 2º) mediante a exibição: do comprovante de renda própria, das 02 últimas declarações de imposto de renda, dos comprovantes das despesas familiares mensais, além de outros documentos que entender necessários, a fim de melhor possibilitar a análise do pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
01/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 06:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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