26/08/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 16:37

Voto do relator proferido
25/08/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE SOUZA JUNIOR em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE SOUZA JUNIOR em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
01/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 22:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:25

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2025 08:25

Sentença confirmada
20/05/2025 08:25

Voto do relator proferido
19/05/2025 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 11:37

Juntada de Petição de memoriais
23/01/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 15:44

Determinada diligência
13/01/2025 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2025 08:10

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:10

Juntada de Certidão
08/01/2025 19:35

Recebidos os autos
08/01/2025 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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