10/09/2025 20:37

Conclusos para despacho
09/09/2025 18:06

Juntada de Petição de réplica
04/09/2025 00:36

Publicado Expediente em 03/09/2025.
04/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0813930-21.2024.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIZA MAIA FERNANDES SALES REU: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA.

De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

CELIA CRISTINA DUNGA FERNANDES, MM Juiz(a) de Direito deste 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0813930-21.2024.8.15.0001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: LUIZA MAIA FERNANDES SALES, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência e manifestação da petição id- 122503793, no prazo de cinco dias.

Advogado do(a) AUTOR: MAJUI ARRUDA FELINTO DE ARAUJO - PB23584 Prazo: 05 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CAMPINA GRANDE-PB, em 1 de setembro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
01/09/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:23

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande (83)3310-2424 Whatsapp(83)99143-0147 [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0813930-21.2024.8.15.0001 AUTOR: LUIZA MAIA FERNANDES SALES RÉU: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA.

Vistos etc.

Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor da condenação, observando a planilha de cálculo apresentada pelo exequente, sob pena de multa do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil e penhora online.

Havendo pagamento, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora, observando, nos casos em que houver honorários de sucumbência, a expedição de alvará judicial em separado, arquivando os autos em seguida.

Por outro lado, decorrido o prazo sem manifestação, faça-se a conclusão dos autos para tentativa de penhora online.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.
12/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:53

Conclusos para despacho
24/07/2025 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 08:24

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 02:18

Decorrido prazo de LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:18

Decorrido prazo de LUIZA MAIA FERNANDES SALES em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:19

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0813930-21.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUIZA MAIA FERNANDES SALES REU: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:04

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 20:00

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:00

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 19:33

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 12:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/05/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 04:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:01

Expedição de Carta.
14/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
11/03/2025 21:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/03/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/02/2025 15:22

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2024 22:16

Expedição de Carta.
05/12/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 22:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/03/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
03/12/2024 22:14

Determinada a citação de LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. - CNPJ: 26.***.***/0001-19 (REU)
28/11/2024 21:36

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:13

Decorrido prazo de LUIZA MAIA FERNANDES SALES em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:40

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2024 09:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/10/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
17/08/2024 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 21:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/10/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
31/07/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 21:56

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2024 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/07/2024 08:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/07/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
17/05/2024 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 02/07/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/05/2024 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/05/2024 14:20

Recebida a emenda à inicial
07/05/2024 21:56

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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