TJPB - 0818041-43.2016.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025. -
06/01/2025 23:33
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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02/07/2024 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/07/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 07:45
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/04/2024 11:58
Juntada de Petição de apelação
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23/04/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 15:21
Julgado procedente o pedido
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25/03/2024 11:42
Conclusos para despacho
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18/02/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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08/09/2021 16:52
Juntada de Petição de petição
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01/12/2020 02:46
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GAMA DE GUSMAO em 30/11/2020 23:59:59.
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20/11/2020 01:06
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GAMA DE GUSMAO em 19/11/2020 23:59:59.
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29/10/2020 14:27
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 20:56
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1)
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27/10/2020 11:35
Conclusos para julgamento
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27/10/2020 10:14
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2020 21:08
Decretada a revelia
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14/09/2018 10:17
Juntada de Petição de petição
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17/07/2018 16:19
Conclusos para despacho
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17/07/2018 16:19
Juntada de Certidão
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07/06/2018 00:19
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 06/06/2018 23:59:59.
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10/04/2018 17:40
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2018 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2018 16:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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27/10/2016 16:58
Conclusos para despacho
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27/10/2016 16:54
Juntada de Certidão
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27/10/2016 16:48
Juntada de Certidão
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06/09/2016 00:54
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GAMA DE GUSMAO em 05/09/2016 23:59:59.
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09/08/2016 16:34
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2016 17:01
Extinto o processo por desistência
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22/07/2016 11:21
Juntada de Petição de petição
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18/04/2016 08:37
Conclusos para despacho
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15/04/2016 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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