TJPB - 0801199-70.2023.8.15.0601

1ª instância - Vara Unica de Belem

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Polo Ativo

Partes

ELOIZA BATISTA DE LIMA

CPF *89.***.*59-89

Advogados

RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA

OAB: 14901/PB

CPF *60.***.*99-00

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO BRANDAO DE LIMA

CPF *56.***.*11-87

ROSA MARIA DE LIMA

MARIA DAS DORES DE LIMA

CPF *55.***.*05-45

PROPRIETARIO NAO IDENTIFICADO

JOSE NICODEMOS DE LIMA

PAULO BRANDAO DE LIMA

MARIA DALVA DE LIMA

JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA

LEIDIANE OLIVEIRA DE LIMA FEITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 05.055.009/0001-13

PATRICIA NASCIMENTO SOUSA DA SILVA

IRANILDO ANTONIO SOARES DA SILVA

ALINE BARBOSA DE LIMA

GILVANETE SOARES DE LIMA

JOSE NICODEMOS DE LIMA

MARILUCIA GONCALVES DE MELO

ANTONIO CRISTINO MIRANDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 10:44

    Decorrido prazo de ROSA MARIA DE LIMA em 11/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 10:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO BRANDÃO DE LIMA em 11/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 08:09

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 20/03/2025 18:55

    Decorrido prazo de JOSÉ NICODEMOS DE LIMA em 13/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 03:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 03:27

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/03/2025 03:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 03:16

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/02/2025 17:08

    Juntada de Carta precatória

  • 17/02/2025 17:08

    Juntada de Carta precatória

  • 17/02/2025 17:08

    Juntada de Carta precatória

  • 17/02/2025 13:25

    Juntada de Carta precatória

  • 17/02/2025 13:25

    Juntada de Carta precatória

  • 17/02/2025 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 12:07

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/02/2025 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2025 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 13:26

    Juntada de Petição de cota

  • 22/11/2024 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2024 00:28

    Decorrido prazo de ELOIZA BATISTA DE LIMA em 19/11/2024 23:59.

  • 24/09/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 12:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/07/2024 08:00 Vara Única de Belém.

  • 10/07/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2024 12:11

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/07/2024 08:00 Vara Única de Belém.

  • 07/03/2024 21:26

    Juntada de Petição de cota

  • 06/02/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 10:42

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/12/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 07:56

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 20/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 07:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de ELOIZA BATISTA DE LIMA em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de Antônio Cristino Miranda em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de Marilucia Gonçalves de Melo em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de José Nicodemos de Lima em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de Gilvanete Soares de lima em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de Aline Barbosa de Lima em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de Iranildo Antônio Soares da Silva em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de Patrícia Nascimento Sousa da Silva em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 10/11/2023 23:59.

  • 11/11/2023 00:57

    Decorrido prazo de PROPRIETÁRIO NÃO IDENTIFICADO em 10/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 12:36

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/10/2023 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 00:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 00:45

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/10/2023 01:06

    Decorrido prazo de Patrícia Nascimento Sousa da Silva em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:06

    Decorrido prazo de Gilvanete Soares de lima em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:04

    Decorrido prazo de José Nicodemos de Lima em 20/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:49

    Decorrido prazo de Aline Barbosa de Lima em 18/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo de Antônio Cristino Miranda em 17/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 01:00

    Decorrido prazo de Marilucia Gonçalves de Melo em 17/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 13:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 05:18

    Publicado Edital em 25/09/2023.

  • 27/09/2023 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 27/09/2023 00:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 00:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 00:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 00:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2023 23:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 23:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2023 23:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 23:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

    MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional)], nº 0801199-70.2023.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 0801199-70.2023.8.15.0601 - AÇÃO: [Usucapião Especial (Constitucional)].

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) ELOIZA BATISTA DE LIMA, pretende usucapir o imóvel residencial com área total de terreno medindo 92,44 m2, sendo de área coberta 46,71m2, situado na Rua Tomaz Emiliano, nº 228, centro, Belém/PB, CEP: 58.255-000.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM.

    Juiz de Direito desta Vara Única expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) PROPRIETÁRIO NÃO IDENTIFICADO, CONFINANTES e os interessados ausentes e incertos e desconhecidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC.

    O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum local - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), RUBENS PIRES DA COSTA.

    Dado e passado nesta Comarca de Belém-PB, 21 de setembro de 2023.

    GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito.

  • 21/09/2023 13:00

    Juntada de comunicações

  • 21/09/2023 12:50

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2023 12:32

    Expedição de Edital.

  • 21/09/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 10:53

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

  • 13/09/2023 10:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/09/2023 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 08:40

    Decorrido prazo de ELOIZA BATISTA DE LIMA em 05/07/2023 23:59.

  • 07/06/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 16:56

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELOIZA BATISTA DE LIMA (*89.***.*59-89).

  • 29/05/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 10:13

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/05/2023 10:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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