26/08/2025 09:06

Juntada de informação
19/08/2025 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:22

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 11:20

Conclusos ao Juiz Leigo
11/08/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 21:17

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:28

Determinada diligência
21/07/2025 11:07

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 11:05

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 02:30

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:30

Decorrido prazo de NAYERE FABIOLA BATISTA RODRIGUES DE ALCANTARA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:50

Publicado Mandado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:50

Publicado Mandado em 03/07/2025.
03/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0801309-96.2025.8.15.0731 Autor: ISABELLE SILVA DAVID DE FREITAS Ré(u): AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
01/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 09:58

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:58

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 09:55

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 09:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/05/2025 08:29

Conclusos ao Juiz Leigo
07/05/2025 08:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
05/05/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 16:01

Decorrido prazo de NAYERE FABIOLA BATISTA RODRIGUES DE ALCANTARA em 23/04/2025 23:59.
26/04/2025 16:01

Decorrido prazo de ISABELLE SILVA DAVID DE FREITAS em 23/04/2025 23:59.
26/04/2025 16:01

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 23/04/2025 23:59.
26/04/2025 16:01

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:50

Publicado Expediente em 11/04/2025.
11/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:42

Juntada de informação
09/04/2025 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
03/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
31/03/2025 21:38

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:50

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/03/2025 23:59.
16/03/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:12

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:13

Juntada de informação
28/02/2025 21:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
27/02/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822860-91.2025.8.15.0001

Condominio Skyville Residence

Alzira da Veiga Farias

Advogado: Jose Murilo Freire Duarte Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0804544-23.2020.8.15.0351

Chianca Softwares LTDA - ME

Ivanildo Benicio de Albuquerque - ME

Advogado: Marcus Ramon Araujo de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/11/2020 21:57

Exibir Processo

Processo nº 0801859-50.2025.8.15.0001

Rafaella Sousa de Oliveira

Ats Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/01/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0801859-50.2025.8.15.0001

Rafaella Sousa de Oliveira

Azul Linha Aereas

Advogado: Thalyta Alves Garcia da Nobrega

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2025 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0801806-26.2020.8.15.0751

Severino Ferreira de Brito

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2020 21:01

Exibir Processo