TJPB - 0808058-88.2025.8.15.0001
1ª instância - 2Juizado Especial Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 02:26
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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02/07/2025 02:26
Publicado Expediente em 02/07/2025.
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02/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0808058-88.2025.8.15.0001 [Cancelamento de vôo] AUTOR: BRENNER BESSA BEZERRA DOS SANTOS REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS.
ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. - Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formulam acordo para por termo à demanda.
Vistos etc.
Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.
Decido.
As partes são maiores e capazes e o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.
Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Sem custas.
Desnecessária a intimação das partes, a teor do art. 41, da Lei nº 9.099/95.
Cancelem-se audiências eventualmente agendadas.
Sentença não sujeita à recurso.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
Publicação e registro eletrônicos.
Campina Grande, data digital.
Ely Jorge Trindade Juiz de Direito -
30/06/2025 17:09
Arquivado Definitivamente
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30/06/2025 17:08
Transitado em Julgado em 30/06/2025
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30/06/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 12:04
Homologada a Transação
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03/06/2025 17:25
Conclusos para despacho
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03/06/2025 17:25
Juntada de Projeto de sentença
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03/06/2025 11:12
Conclusos ao Juiz Leigo
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03/06/2025 11:11
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 04/06/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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19/04/2025 11:59
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 08:47
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 22:57
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 16:43
Juntada de Petição de procuração
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07/03/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 08:25
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2025 08:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
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06/03/2025 19:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/03/2025 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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