18/07/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:15

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VICTOR LIMA ARAUJO em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:33

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0805311-05.2024.8.15.0001 AUTOR: VICTOR LIMA ARAUJO RÉU: JONATHAN VIANA DOS SANTOS

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 53, § 4º , da Lei 9.099/95.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
28/06/2025 14:01

Conclusos para despacho
28/06/2025 14:01

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 08:29

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2025 01:30

Decorrido prazo de VICTOR LIMA ARAUJO em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 21:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/06/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/06/2025 01:39

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:42

Juntada de Termo de audiência
27/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/06/2025 09:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/03/2025 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2025 16:11

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo de VICTOR LIMA ARAUJO em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:02

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 10:26

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:25

Transitado em Julgado em 07/02/2025
06/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de JONATHAN VIANA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de VICTOR LIMA ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade
21/10/2024 22:26

Conclusos para julgamento
21/10/2024 22:24

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:20

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:15

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/08/2024 22:51

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:00

Juntada de Carta precatória
26/08/2024 08:40

Determinada a citação de JONATHAN VIANA DOS SANTOS - CPF: *48.***.*22-85 (EXECUTADO)
21/08/2024 21:35

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:35

Decorrido prazo de VICTOR LIMA ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:06

Conclusos para despacho
02/08/2024 08:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:42

Juntada de Ofício
22/06/2024 00:59

Decorrido prazo de VICTOR LIMA ARAUJO em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 23:44

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:11

Juntada de Carta precatória
11/06/2024 16:34

Determinada a citação de JONATHAN VIANA DOS SANTOS - CPF: *48.***.*22-85 (EXECUTADO)
05/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
04/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:55

Juntada de Carta precatória
10/04/2024 20:43

Juntada de Certidão
05/04/2024 20:46

Juntada de Certidão
08/03/2024 08:20

Juntada de Carta precatória
28/02/2024 09:36

Determinada a citação de JONATHAN VIANA DOS SANTOS - CPF: *48.***.*22-85 (EXECUTADO)
27/02/2024 21:50

Conclusos para despacho
27/02/2024 21:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/02/2024 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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