03/09/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/09/2025 08:30 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
03/09/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 02:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIEIRA TAVARES em 29/07/2025 23:59.
02/08/2025 02:11

Decorrido prazo de JOSE WELITON DE MELO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:30

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 01:33

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av.

Dep.

Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] (83) 9.9145-0310 (WhatsApp) Nº do processo: 0800380-87.2025.8.15.0141 Classe: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) Assunto(s): [Nomeação] REQUERENTE: MARIA APARECIDA VIEIRA TAVARES Parte ré: Nome: RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE Endereço: rua João Abdias, S/N, JOSE AMERICO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSE VIEIRA TAVARES Endereço: Rua Antônio Henrique de Brito, 53, bairro Jardim Planalto, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Dr.

Renato Levi Dantas Jales, fica Vossa Senhoria devidamente intimada para participar da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 03/09/2025 08:30.

A audiência ocorrerá de forma presencial, com a possibilidade de participação virtual aos advogados, promotores, defensores e testemunhas policiais ou residentes fora da comarca.

A responsabilidade técnica da participação ao ato de forma virtual é do próprio interessado, não sendo causa de adiamento ou suspensão da audiência por dificuldade de conexão ou habilitação de som e áudio.

Em caso de dificuldade no acesso à plataforma digital, o participante deve se dirigir até o fórum ou ao posto avançado de sua cidade, ou restará prejudicada a sua participação.

O sistema virtual utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o ZOOM, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular, devendo o usuário baixar o aplicativo e acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*94.***.*00-23 Para quaisquer dúvidas e/ou requerimentos, o telefone e WhatsApp para contato é: (83) 9.9145-0310 Catolé do Rocha-PB, 18 de julho de 2025
18/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/09/2025 08:30 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIEIRA TAVARES em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:31

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800380-87.2025.8.15.0141 CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705) ASSUNTO: [Nomeação] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA APARECIDA VIEIRA TAVARES Endereço: Rua João Abdias, S/N, JOSE AMERICO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogados do(a) REQUERENTE: AILA MARIANA DA SILVA - PB25621, ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA - PB31794, GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - PB22415, MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES - PB29536 PARTE PROMOVIDA: Nome: RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE Endereço: rua João Abdias, S/N, JOSE AMERICO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Nome: JOSE VIEIRA TAVARES Endereço: Rua Antônio Henrique de Brito, 53, bairro Jardim Planalto, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE WELITON DE MELO - PB9021 DECISÃO

Vistos.

Lendo a petição inicial e a contestação, verifico que a controvérsia fática se resume(m) ao(s) seguinte(s) ponto(s), que delimito como questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória das partes: a) em quais condições o curatelado se encontrava, sob os cuidados do curador nomeado por ocasião da interdição; b) se o interditado possuía benefício previdenciário e/ou algum tipo de rendimento e, em caso positivo, se o valor estava sendo revertido em prol do interditado.

Considerando a controvérsia acima delimitada, bem como os elementos de prova até então insertos nos autos, verifico pertinente a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora, motivo pelo qual defiro o pedido formulado na petição retro e determino que a secretaria data para audiência de instrução.

Cada parte deverá apresentar o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, a contar desta decisão.

A audiência será realizada através da plataforma “Zoom”, disponível na rede mundial de computadores.

Como forma de viabilizar a audiência os representantes das partes deverão encaminhar a estes autos, em 05 dias, número de contato “whatsapp” ou e-mail de todos os participantes da audiência, para fins de envio do link da reunião virtual, sendo facultado às partes o compartilhamento do equipamento, desde que respeitadas as normas sanitárias de prevenção ao Corona Vírus e a incomunicabilidade de eventuais testemunhas a serem ouvidas.

Cabe aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (NCPC, art. 455).

Deverão ainda os representantes providenciar o acesso à plataforma das partes e testemunhas, com os quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC).

O acesso à audiência virtual poderá ser realizado com uso de smartfones (necessário baixar o aplicativo com antecedência) ou através de computador ou notebook, dispensando o download do aplicativo, lembrando a necessidade de a máquina estar equipada com câmera e microfone, bem como conectada com sinal de internet que viabilize o envio e recebimento de vídeos.

Inclusive, sugere-se a simulação da audiência através do uso prévio com as partes e testemunhas, evitando prejuízos ao ato processual.

Dúvidas quanto à sistemática da audiência poderão ser encaminhadas através de mensagem de “whatsapp” ao telefone funcional do cartório desta Vara (“+55 83 99145-0310), das 07:00 às 14:00.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 1.412,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
30/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:16

Determinada diligência
30/06/2025 07:28

Conclusos para decisão
31/05/2025 08:45

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA TAVARES em 29/05/2025 23:59.
31/05/2025 08:45

Decorrido prazo de RAIMUNDA VIEIRA DE ANDRADE em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:20

Publicado Decisão em 21/05/2025.
22/05/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 14:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:28

Determinada diligência
19/05/2025 07:07

Conclusos para decisão
08/05/2025 22:58

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:49

Juntada de Ofício
06/02/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 14:36

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
06/02/2025 10:49

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:38

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705)
03/02/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/01/2025 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA VIEIRA TAVARES - CPF: *11.***.*53-86 (REQUERENTE).
23/01/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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