12/08/2025 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2025 09:01

Juntada de Informações
05/08/2025 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 20:22

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 04:10

Juntada de entregue (ecarta)
23/07/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:37

Juntada de Certidão
16/07/2025 23:30

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:34

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0838282-43.2024.8.15.0001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: EVELLYN THAYSE PEREIRA SOTERO REU: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, , sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 18:25

Expedição de Carta.
30/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:14

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 17:09

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2025 22:18

Conclusos para despacho
26/05/2025 22:18

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 22:57

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2025 16:20

Juntada de Petição de resposta
16/04/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
14/04/2025 18:18

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 08:37

Juntada de entregue (ecarta)
05/02/2025 09:22

Expedição de Carta.
05/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2025 08:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/02/2025 07:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 18/02/2025 09:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/02/2025 21:04

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/02/2025 16:52

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 08:47

Expedição de Carta.
27/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:45

Desentranhado o documento
27/11/2024 08:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/11/2024 08:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/02/2025 09:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
27/11/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 14:13

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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