TJPB - 0833885-57.2021.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INACIO IRENALDO XAVIER PIMENTEL

CPF *44.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 13:46

    Juntada de Petição de comunicações

  • 03/07/2025 01:00

    Publicado Decisão em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 02/07/2025 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0833885-57.2021.8.15.2001 REPRESENTANTE: INACIO IRENALDO XAVIER PIMENTEL IMPETRADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA Visto etc.

    Ante o retorno dos autos do E.

    TJPB, em que negou provimento à apelação , intime o autor para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

    Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

    Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

  • 01/07/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 12:17

    Determinada diligência

  • 26/06/2025 21:29

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 11:13

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 11:13

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 13/07/2022 13:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/03/2022 12:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/03/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 02:13

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 23/02/2022 23:59:59.

  • 15/02/2022 15:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/12/2021 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2021 15:40

    Juntada de devolução de mandado

  • 02/12/2021 13:42

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/11/2021 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 22:14

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2021 21:17

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2021 21:17

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 17/11/2021 05:22

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 16/11/2021 23:59:59.

  • 08/11/2021 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 11:31

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 29/10/2021 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 00:01

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 18:22

    Juntada de devolução de ofício (oficial justiça)

  • 27/09/2021 14:43

    Juntada de Petição de cota

  • 24/09/2021 23:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 15:12

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 03/09/2021 09:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/09/2021 21:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 16:40

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/08/2021 07:50

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 26/08/2021 09:47

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 26/08/2021 07:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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