TJPB - 0807904-30.2015.8.15.2003

1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

JOSE SOARES DE OLIVEIRA FILHO

CPF *37.***.*10-20

JAILTON SOARES DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*22-53

Advogados

HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA

OAB: 295012/PB

CPF *71.***.*94-75

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO

OAB: 28727/PB

CPF *27.***.*63-88

RODRIGO BARRETO BENFICA

OAB: 16721/PB

CPF *67.***.*70-07

SONIA MARIA BENFICA MERTHAN

OAB: 14881/PB

CPF *83.***.*05-04

Polo Passivo

Partes

JOSE SOARES DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*34-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MICHELLY SOARES DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*40-07

JOSE SOARES DE OLIVEIRA FILHO

CPF *37.***.*10-20

Advogados

HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA

OAB: 295012/PB

CPF *71.***.*94-75

FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO

OAB: 28727/PB

CPF *27.***.*63-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 01:58

    Decorrido prazo de JAILTON SOARES DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 02:50

    Publicado Despacho em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0807904-30.2015.8.15.2003 DESPACHO Compulsando os autos para prolatar sentença, observei que, além do automóvel descrito no plano de partilha do id. 54800058, existe também a motocicleta mencionada no id. 58463811, págs 1 e 2.

    Assim, ao inventariante para, em 5 dias, retificá-lo, acrescentando o outro veículo e juntando os CRLV's atualizados.

    Atendido, ouça-se os outros dois herdeiros, em 5 dias.

    Ausente impugnação, ao inventariante para, em igual prazo, juntar a certidão negativa de débito atualizada do espólio junto às fazendas públicas municipal e nacional e, se expirada a do id. 109097067, necessária a atualização.

    Certidão da Censec no id. 54799147 e custas recolhidas no id. 106832034.

    João Pessoa, 28.4.2025.

    Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

  • 30/06/2025 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 15:33

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 22/04/2025 07:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 11:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/03/2025 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 10:36

    Indeferido o pedido de JAILTON SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *36.***.*22-53 (REQUERENTE)

  • 11/02/2025 07:27

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 00:58

    Decorrido prazo de JAILTON SOARES DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

  • 17/01/2025 00:05

    Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

  • 10/01/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 11:13

    Não conhecidos os embargos de declaração

  • 04/12/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 16:39

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/09/2024 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2024 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 11:46

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/09/2024 19:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 19:10

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/09/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 01:26

    Decorrido prazo de JAILTON SOARES DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 08:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/06/2024 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 11:31

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 15/03/2024 01:07

    Decorrido prazo de JAILTON SOARES DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 10:20

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 22/02/2024 01:06

    Decorrido prazo de JAILTON SOARES DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 07:32

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 07:14

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2023 13:30

    Juntada de Petição de informação

  • 28/08/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 07:50

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 17:11

    Decorrido prazo de JAILTON SOARES DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:11

    Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA FILHO em 04/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:08

    Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA FILHO em 04/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 17:08

    Decorrido prazo de JAILTON SOARES DE OLIVEIRA em 04/04/2023 23:59.

  • 15/03/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 11:58

    Juntada de Alvará

  • 14/03/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 09:08

    Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

  • 30/01/2023 12:17

    Outras Decisões

  • 30/01/2023 07:14

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2023 20:27

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2023 20:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/01/2023 20:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2022 13:48

    Juntada de Petição de procuração

  • 13/10/2022 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2022 13:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 14:03

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 26/07/2022 04:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 08:03

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 06:16

    Decorrido prazo de JAILTON SOARES DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.

  • 25/04/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 08:15

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*34-15 (DE CUJUS).

  • 08/03/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2022 03:05

    Decorrido prazo de JAILTON SOARES DE OLIVEIRA em 04/03/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 07:22

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de JAILTON SOARES DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59:59.

  • 14/09/2021 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 02:59

    Decorrido prazo de JAILTON SOARES DE OLIVEIRA em 13/09/2021 23:59:59.

  • 01/09/2021 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 07:49

    Juntada de tomada de termo

  • 01/09/2021 07:37

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 08:38

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 14:40

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 27/05/2021 17:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 17:54

    Juntada de diligência

  • 09/02/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 10:25

    Juntada de Ofí­cio

  • 09/02/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2020 21:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/03/2020 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 14:25

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 20:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2020 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2020 21:30

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2019 19:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2019 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2019 15:01

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2019 13:43

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2019 01:13

    Decorrido prazo de SONIA MARIA BENFICA MERTHAN em 03/10/2019 23:59:59.

  • 30/09/2019 00:04

    Decorrido prazo de Rodrigo Barreto Benfica em 25/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2019 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 09:13

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 09:12

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2019 01:16

    Decorrido prazo de SONIA MARIA BENFICA MERTHAN em 26/02/2019 23:59:59.

  • 26/02/2019 04:14

    Decorrido prazo de Rodrigo Barreto Benfica em 25/02/2019 23:59:59.

  • 31/01/2019 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2019 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2019 16:47

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2018 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2018 17:24

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2018 17:23

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2018 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2018 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2017 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2017 11:37

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 11:35

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2017 01:06

    Decorrido prazo de SONIA MARIA BENFICA MERTHAN em 31/07/2017 23:59:59.

  • 22/07/2017 00:33

    Decorrido prazo de Rodrigo Barreto Benfica em 21/07/2017 23:59:59.

  • 05/07/2017 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2017 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2017 14:18

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2017 12:09

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2017 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2017 11:01

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 27/03/2017 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2017 00:23

    Decorrido prazo de SONIA MARIA BENFICA MERTHAN em 10/03/2017 23:59:59.

  • 10/03/2017 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2017 11:48

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2017 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2017 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2017 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2017 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2016 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2016 11:03

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/09/2016 11:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/09/2016 11:01

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/09/2016 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2016 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2016 11:00

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/08/2016 00:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL) em 19/08/2016 23:59:59.

  • 03/08/2016 15:05

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2016 15:04

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2016 00:58

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 01/08/2016 23:59:59.

  • 12/07/2016 06:07

    Decorrido prazo de fazenda pública estadual em 11/07/2016 23:59:59.

  • 27/06/2016 12:05

    Juntada de Petição de cota

  • 01/06/2016 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2016 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2016 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2016 08:12

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2016 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2016 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2016 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2016 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2016 00:05

    Decorrido prazo de SONIA MARIA BENFICA MERTHAN em 29/04/2016 23:59:59.

  • 16/04/2016 00:04

    Decorrido prazo de Rodrigo Barreto Benfica em 15/04/2016 23:59:59.

  • 05/04/2016 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2016 17:29

    Juntada de Ofí­cio

  • 14/03/2016 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2016 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2016 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2016 15:21

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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