18/08/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 23:40

Juntada de Petição de recurso especial
01/08/2025 10:53

Juntada de Petição de cota
31/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801225-78.2022.8.15.0221 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: RANGEL INACIO DA CRUZ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36231559.

João Pessoa, 29 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
29/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 07:02

Conclusos para despacho
16/06/2025 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 06:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 21:13

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:58

Juntada de Documento de Comprovação
19/05/2025 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 14:57

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 10:33

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
07/03/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
05/02/2025 23:52

Juntada de Petição de parecer
19/12/2024 02:37

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:35

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:35

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:31

Recebidos os autos
18/12/2024 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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