04/09/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 11:37

Transitado em Julgado em 01/09/2025
26/08/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 01:12

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804673-61.2025.8.15.0251 Promovente: THAYS MEDEIROS DE LUCENA Promovido: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
14/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:03

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:04

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2025 08:56

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0804673-61.2025.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: THAYS MEDEIROS DE LUCENA Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE - PB27419 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AUTOR DJO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 11 da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte promovente para se manifestar, no prazo de CINCO dias, sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, devendo dizer se concorda ou não com o valor depositado, sob pena de seu silêncio ser entendido como concordância tácita.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
12/08/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:25

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804673-61.2025.8.15.0251 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte promovida para pagar o débito em quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora on-line.

O procedimento será orientado pelos seguintes enunciados do FONAJE: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.

Enunciado n.º 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”.

Enunciado n.º 142 do FONAJE: “Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora”.

ENUNCIADO 156 – Na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (XXX Encontro – São Paulo/SP).

Patos/PB, 25 de julho de 2025 Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
28/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 00:02

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:25

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:15

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 21:20

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 02:33

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:39

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 01:38

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804673-61.2025.8.15.0251 Promovente: THAYS MEDEIROS DE LUCENA Promovido: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
01/07/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 23:20

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 15:34

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:34

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 14:17

Conclusos ao Juiz Leigo
04/06/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/06/2025 08:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
03/06/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 16:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 12:30

Expedição de Mandado.
07/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/06/2025 08:30 1º Juizado Especial Misto de Patos.
28/04/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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